Última modificação: 08 de março de 2022.

A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) se destina a informar os nossos usuários (“Usuários”) sobre como nós (“ACAD“) realizamos o tratamento de dados e, portanto, quais dados coletamos, como armazenamos, utilizamos, compartilhamos, eliminamos e quais as opções dos usuários com relação às suas informações.

Ao utilizar a Plataforma e os nossos serviços, você consente, de forma livre e expressa, que os seus dados e informações, bem como de seus Usuários, sejam tratados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade. As regras aqui previstas poderão ser alteradas a qualquer momento e entrarão em vigor logo que disponibilizadas para o seu acesso. Portanto, o acesso e a utilização dos nossos serviços após essa postagem representam o seu consentimento em vincular-se à nova Política de Privacidade. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS.

A proteção dos dados e da privacidade dos Usuários são muito importantes para nós. Portanto, recomendamos que as nossas práticas sejam mais bem conhecidas e, em caso de dúvidas, seja realizado contato conosco.

1. DADOS COLETADOS

1.1. Ao utilizar o website ou plataforma (“Plataforma”) de nossa propriedade, nós coletamos algumas informações importantes para que possamos prestar os serviços descritos nos Termos de Uso de forma adequada aos nossos Usuários com base nas suas interações com cada funcionalidade da Plataforma.

1.2. Nesta seção da Política de Privacidade, explicamos quais tipos de informações podemos coletar sobre os Usuários. As informações pessoais coletadas dependem do tipo de interação que temos com um Usuário (como ligação, visita ao nosso site ou uso de nossa plataforma) e quais informações os Usuários escolhem compartilhar conosco. Também inclui as informações que podemos coletar sobre Usuários em conexão com nossas atividades de recrutamento profissional.

1.2.1. Embora esta seção inclua todas as informações que podemos coletar sobre os Usuários, raramente coletamos todos esses tipos de informações sobre uma única pessoa.

1.3. A ACAD pode coletar e armazenar dados pessoais transmitidos voluntariamente, direta ou indiretamente pelos Usuários, tais como:

a) Informações pessoais: Poderão ser coletadas quando um Usuário preenche um cadastro ou quando se torna associado da ACAD. Esses dados podem incluir nome completo, endereço, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento ou aqueles fornecidos através dos sistemas de redes sociais e com consentimento explícito do Usuário, na medida necessária para garantir o acesso à Plataforma e prover os serviços descritos nos Termos de Uso.

1.4. A ACAD pode coletar e armazenar, também, dados gerais transmitidos voluntariamente, direta ou indiretamente pelos Usuários, tais como:

a) Dados de pessoas jurídicas: Poderão ser coletados dos Associados, tais como razão social, nome fantasia, CNPJ endereço, telefone e e-mail, bem como outros fornecidos com consentimento explícito do Usuário, na medida necessária para garantir o acesso à Plataforma e prover os serviços descritos nos Termos de Uso.

b) Dados de uso: Poderão ser coletados através da interação dos Usuários na Plataforma. Isso inclui produtos e serviços visualizados e contratados, valores transacionados, mensagens, resultados de avaliações, datas e horários de acesso, páginas ou recursos visualizados, problemas, tipo de navegador e sites ou serviços de terceiros utilizados antes da interação com a Plataforma. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.

c) Dados de pagamento: dados coletados relacionados aos pagamentos realizados na Plataforma, tais como data, hora, local e resultado do processamento das transações junto ao processador de pagamentos para a aquisição dos produtos comercializados na Plataforma.

Apesar do Usuário poder realizar o pagamento diretamente na Plataforma e, portanto, fornecer os dados bancários necessários para a transação financeira, não armazenamos quaisquer dados de cartões de crédito, IMEI e/ou UDID dos Usuários. Estas informações serão utilizadas somente para gerar um código derivado, da mesma forma que um token, criado a partir de algoritmos com o objetivo de proteger as informações originais do Usuário.

O token é guardado com finalidade de identificar a forma de pagamento que o Usuário escolheu para efetuar pagamentos através de nossa Plataforma e que encaminhamos ao provedor da plataforma tecnológica que permite a captura de pagamentos quando os Usuários efetuam uma compra.

Os dados bancários dos Usuários serão armazenados por empresa devidamente autorizada pelas bandeiras com respeito às diretrizes das bandeiras e atendimento às certificações de segurança PCI.

d) Dados do dispositivo: Poderão ser coletados dados sobre os dispositivos usados pelos Usuários para acessar a Plataforma, inclusive modelos de hardware, endereço IP do dispositivo, sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferenciais, identificadores exclusivos do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, dados de movimento do dispositivo e dados da rede móvel.

e) Dados de localização: Poderão ser coletados de localização precisos ou aproximados dos dispositivos móveis quando nos é dada permissão e quando a Plataforma é executada em primeiro plano no dispositivo móvel.

1.5. A ACAD pode coletar e armazenar, ainda, dados pessoais e gerais de outras fontes, bem como pode combinar os dados coletados dessas fontes com outros em seu poder, tais como:

  • pelo feedback dos Usuários;
  • por parceiros comerciais por meio dos quais os Usuários criam ou acessam sua conta na Plataforma, bem como provedores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais ou apps e sites que usam as APIs da Plataforma;
  • por fontes abertas ao público e
  • por prestadores de serviços de marketing.

1.5.1. Se as informações pessoais estiverem combinadas com as informações gerais, a informação será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

1.6. A Plataforma pode conter links para outros sites. As práticas de informação e o conteúdo desses outros sites são regidos pelas próprias políticas de privacidade. Recomendamos examinar as políticas de privacidade de quaisquer outros sites a fim de entender suas práticas de tratamento de dados.

2. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

2.1. Podemos usar os dados pessoais que coletamos para prestar os serviços descritos nos Termos de Uso, através da Plataforma, viabilizando a contratação e a prestação de serviços, bem como para:

(i) prover a Plataforma e os serviços para os Usuários;

(ii) melhorar a Plataforma, a segurança dos Usuários e os serviços da ACAD;

(iii) enviar comunicados, inclusive de marketing, para os Usuários; e

(iv) utilizá-los em procedimentos jurídicos.

2.2. Não vendemos e nem compartilhamos dados pessoais dos Usuários com terceiros para marketing direto.

PROVIMENTO

2.3. Usamos os dados pessoais que coletamos para oferecer, personalizar, manter e melhorar os nossos produtos e serviços. Isso inclui:

a) viabilizar a contratação e a prestação dos serviços da ACAD;

b) criação e alteração de cadastros pelos Usuários;

c) oferecer, processar ou facilitar pagamentos e

d) realizar operações internas necessárias para prestar serviços, inclusive para solucionar problemas de software e operacionais, fazer análise, testes e pesquisas de dados, além de monitorar e analisar tendências de uso e atividade.

SEGURANÇA

2.4. Usamos os dados pessoais que coletamos para manter a segurança e a integridade da Plataforma e dos Usuários. Isso inclui:

a) processo de cadastro de Usuários antes de permitir o uso da Plataforma;

b) possibilidade de comparação de dados armazenados no banco de dados da Plataforma para confirmar a identidade do Usuário e impedir empréstimo de identidade e

c) uso de dados de dispositivo, localização, perfil, utilização e outros para impedir, detectar e combater fraudes ou atividades que representem risco à segurança.

SUPORTE

2.5. Usamos os dados pessoais que coletamos, inclusive gravações de chamadas para permitir o suporte pela ACAD, com aviso e consentimento, aos Usuários. Isso inclui:

a) investigar e buscar soluções para as preocupações dos Usuários e

b) monitorar e melhorar respostas e processos do suporte aos Usuários.

APRIMORAMENTO

2.6. Podemos usar os dados pessoais que coletamos para teste, pesquisa, análise, auditoria, estatísticas, tendências de consumo, desenvolvimento de produtos e aprendizado de máquina para melhorar a experiência dos Usuários. Isso nos permite melhorar e aprimorar a segurança da Plataforma, aumentar a capacidade de impedir o uso da Plataforma para fins ilícitos ou inadequados, desenvolver novos recursos e produtos e facilitar soluções financeiras e de seguros associadas à Plataforma.

2.7. As informações também podem ser utilizadas e compartilhadas com os nossos parceiros e fornecedores que eventualmente nos prestem serviços de processamento de informações, armazenamento de banco de dados, atendimento ao cliente, condução de pesquisa de mercado, pesquisas de satisfação ou outros serviços relacionados com o aprimoramento da Plataforma.

MARKETING

2.8. Podemos usar os dados pessoais que coletamos para divulgar serviços Usuários. Isso inclui enviar comunicados sobre serviços, recursos, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos.

2.9. Podemos usar os dados que coletamos para personalizar os comunicados de marketing (inclusive anúncios) que enviamos para os Usuários, até mesmo com base na localização dos Usuários, no uso anterior dos nossos serviços e nas preferências e configurações na Plataforma.

2.10. Também podemos enviar aos Usuários comunicados sobre serviços oferecidos por nossos parceiros, entretanto, não vendemos nem compartilhamos dados pessoais dos Usuários com tais parceiros ou outros para fins de marketing direto ou publicidade, exceto com o consentimento deles.

2.10.1. Somente compartilharemos dados com parceiros que possuírem política de privacidade que ofereça níveis compatíveis de proteção àquele oferecido por essa Política de Privacidade

2.11. Ao enviar comentários e feedback com relação à Plataforma e os nossos serviços, os Usuários nos autorizam a publicar e utilizar tais comentários e feedbacks, isolada ou agregadamente, na Plataforma e em quaisquer materiais de marketing ou publicidade.

CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

2.12. Nós podemos usar os dados pessoais que coletamos nas hipóteses de cumprimento de ordem legal ou judicial e de atendimento à requisição de autoridades policiais ou ministeriais, na forma da lei, assim como para constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.

AUTOMAÇÕES

2.13. Usamos os dados pessoais que coletamos para permitir que a Plataforma tome decisões automatizadas com relação ao seu uso. Isso inclui sugerir produtos e serviços aos Usuários, assim como outros parceiros comerciais que complementem as compras.

3. COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS

3.1. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou dispositivos por sites, apps, mídias online e anúncios. Usamos cookies e tecnologias similares para:

a) autenticar Usuários;

b) lembrar preferências e configurações de Usuários;

c) determinar a popularidade de um conteúdo;

d) veicular campanhas de marketing e medir a eficácia delas e

e) analisar tendências e tráfego e obter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços.

3.2. Podemos também permitir que outros nos prestem serviços de medição e análise de público, mostrem anúncios na Internet em nosso nome e, por fim, monitorem e relatem o desempenho desses anúncios. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, SDKs e outras tecnologias para identificar os dispositivos em que os visitantes usam nossos sites e outros serviços e sites online.

4. INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS

4.1. Permitimos o compartilhamento dos seguintes dados pessoais que coletamos:

(i) Com outros Usuários:

Possibilitamos que os Usuários compartilhem os dados pessoais entre si para a prestação dos serviços.

(ii) Com as nossas subsidiárias e afiliada:

Compartilhamos todos os dados com nossas subsidiárias e afiliadas para ajudar na prestação de serviços e no tratamento de dados no nosso nome.

(iii) Com prestadores de serviço e parceiros comerciais:

Compartilhamos dados a distribuidores, consultores, parceiros de marketing, empresas de pesquisa e outros prestadores de serviços ou parceiros comerciais, como:

  • processadores e facilitadores de pagamentos;
  • provedores de confirmação de identidade;
  • provedores de armazenamento em nuvem;
  • Google, em conexão com o uso do Google Maps;
  • Facebook, em conexão com o uso das Ferramentas Corporativas do Facebook;
  • parceiros e provedores de plataforma de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais;
  • provedores de análise de dados;
  • parceiros de pesquisa;
  • distribuidores que nos ajudam a melhorar a segurança da Plataforma e
  • consultores, advogados, contadores e outros prestadores de serviços profissionais.

(iv) Por motivos legais

Compartilharemos dados pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos se acreditarmos, de boa-fé, que é obrigatório por lei, regulamento, licença ou contrato de operação, processo jurídico ou solicitação governamental ou o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja razoavelmente necessário para:

  • cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou
    solicitação governamental aplicável;
  • detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, disputas, questões técnicas ou de segurança e
  • proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a nossa segurança, dos nossos Usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Isso inclui o compartilhamento de dados pessoais com autoridades policiais, agentes de saúde pública e outras autoridades governamentais ou terceiros conforme o necessário para aplicar o nosso Termo de Uso, contratos de Usuário ou outras políticas, bem como para proteger os nossos direitos ou os direitos, a segurança ou a propriedade de outros e em caso de pedido de indenização ou contestação com relação ao uso dos nossos serviços.

Isso inclui também o compartilhamento de dados pessoais com terceiros relacionados ou durante negociações de qualquer incorporação, venda de ativos da empresa, consolidação ou reestruturação, financiamento ou aquisição de todo ou parte de nossos negócios por outra empresa.

5. SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO

5.1. Todos os dados e informações coletadas dos Usuários serão incorporadas ao banco de dados da sociedade empresária proprietária da Plataforma, ACAD, de responsabilidade da ACAD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 03.482.052/0001-30, com sede na Rua Álvaro Alvim, nº 24, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-010.

5.2. Os dados que coletamos são armazenadas em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam serviço de armazenamento de nuvem confiáveis e usualmente utilizados por empresas de tecnologia, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da América Latina e da Europa.

5.3. Na contratação desses serviços, sempre buscamos empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa política e as leis brasileiras aplicáveis.

5.4. Trabalhamos com afinco para proteger os Usuários de acesso não autorizado ou alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detemos e restringimos o acesso às informações pessoais às pessoas qualificadas e autorizadas pelos Usuários, que estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

5.5. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões ao banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa da empresa.

6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

6.1. Retemos os dados dos Usuários pelo tempo necessário para os fins descritos acima, o que significa que retemos diferentes categorias de dados por períodos diferentes, dependendo da categoria do Usuário a quem os dados se referem, dos tipos de dados e da finalidade da coleta deles.

6.2. Os Usuários podem solicitar a exclusão da sua conta, a qualquer tempo, através do contato por qualquer canal de comunicação com a ACAD, como através de email, whatsapp e chat do site, por exemplo.

6.3. Após uma solicitação de exclusão de conta, excluímos a conta e os dados do Usuário, exceto se precisarem ser retidos para a manutenção da associação à ACAD, por exigências legais ou regulatórias, questões de segurança e prevenção de fraude ou devido a um problema relacionado à conta do Usuário, como um crédito pendente ou um pedido de indenização ou contestação não resolvida. Em geral, os dados geralmente são excluídos até 90 (noventa) dias após a solicitação, exceto nos casos em que a retenção seja necessária pelos motivos acima.

7. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

7.1. A ACAD é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no uso dos serviços e o Encarregado da proteção de dados pode ser contatado através da própria Plataforma ou no e-mail.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Podemos rever esta Política de Privacidade a qualquer momento, promovendo alterações a esta página. Qualquer mudança significativa na Política de Privacidade será informada por meio de aviso na Plataforma e/ou notificada por envio de e-mail aos Usuários.

8.2. Recomendamos que os Usuários revejam periodicamente essa Política de Privacidade para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

8.3. Por fim, a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca da Barra da Tijuca do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.