Com uma equipe de profissionais qualificados, a ACAD possui um setor jurídico responsável por monitorar mais de 130 projetos de lei em todo o Brasil. Sendo assim, a associação consegue dar voz às academias dos mais variados portes, além de protegê-las quando o assunto é legislação abusiva, permitindo que as atividades sejam mantidas de forma tranquila e segura para os negócios, alavancando também novos empreendimentos.
A ACAD Brasil possui representantes em diversos estados, garantindo maior visibilidade. Em Brasília, age junto com legisladores e relatores, com o objetivo de contribuir com políticas públicas que protejam e/ou fortaleçam as atividades do setor. Tal ação prevê o acompanhamento do trâmite de projetos de lei e a elaboração de posicionamentos.
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Comunicado | Eleições ACAD para nova diretoria
11 março 2020 |
Em março de 2020, a ACAD, seguindo as regras do estatuto da Associação, abrirá oficialmente o processo de Eleições para a nova diretoria, biênio 2020-2022. Os empresários à frente de academias associadas à ACAD tem a oportunidade de formar chapa e apresentar sua candidatura – Confira: Edital de Convocação – 13.03.2020. A campanha deverá ser […]
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Comunicado | Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária
05 março 2020 | Comunicado ACAD Brasil
Prezados Senhores(as) Associados(as) O Presidente da ACAD Brasil, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 1º de abril de 2020, no Hotel Meliá Ibirapuera, localizado à Av. Ibirapuera, 2534 – Sala Caju – Indianópolis, São Paulo – SP, 04028-002, iniciando-se os trabalhos às 8h30, […]
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CONVOCAÇÃO URGENTE AO SETOR DE ACADEMIAS – Diga não ao aumento de impostos!
10 fevereiro 2020 | Comunicado ACAD Brasil
Venha fazer parte do Movimento Contra o Aumento de Impostos PEC 45 e pela Desoneração da Folha. Dia: 17 de fevereiro, segunda-feira Horário: 10h30 Local: Clube Esperia Endereço: Av. Santos Dumont, 1313 – Santana, São Paulo. A ACAD Brasil convoca os empresários das mais de 34 mil academias do país! No dia 17 de fevereiro, […]
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Comunicado | Quais os riscos da inclusão de cláusulas de Benefício Social Familiar nas convenções coletivas de trabalho?
22 janeiro 2020 | Comunicado ACAD Brasil
Quais os riscos da inclusão de cláusulas de “Benefício Social Familiar” (BSF) nas convenções coletivas de trabalho? Elas podem ser questionadas? A ACAD BRASIL tem sido indagada sobre esse tema e consultou a Dra. Helena Pedrini Leate, advogada especializada em negociação sindical e integrante do Departamento Sindical da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de […]
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Alerta Legislativo | Principais atuações bem sucedidas em 2019
29 novembro 2019 | Comunicado ACAD Brasil
•Principais atuações: 1) Suspensão judicial da Resolução 106/2019 do CREF1, que ilegalmente impunha limites ao número de clientes que cada profissional de educação física poderia atender. Liminar obtida pela ACAD para seus associados no RJ e ES. 2) Suspensão da lei municipal de livre acesso de personal trainers às academias de São Luís (MA). Liminares […]
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Comunicado | Proposta ACAD Brasil de Emenda do PEC 110/2019 – Reforma Tributária apresentada pelo Senador Major Olimpio
11 novembro 2019 | Comunicado ACAD Brasil
No início do mês de outubro/2019, a ACAD Brasil elaborou documento com sugestões para a PEC 110/2019 – Reforma tributária (veja sugestão). Com a apresentação da emenda sugerida pela ACAD Brasil, o Major Olimpio foi responsável por subscrever, apresentar e defender essa proposta. O projeto original da PEC tinha como proposta uma simplificação, sem gerar […]
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Comunicado | Proposta ACAD Brasil para ajuste do PEC 110/2019 Senado Federal – Reforma Tributária
10 outubro 2019 | Comunicado ACAD Brasil
Reforma Tributária – PEC 110/2019 O Brasil enfrenta nesse momento o debate da reforma do seu sistema tributário, que é, inegavelmente complexo, injusto e excessivo. Os jornais e artigos estão divulgando que haverá uma simplificação, sem gerar aumento da carga tributária do país. Entretanto, temos avaliado que o grande problema é que nessa redistribuição, o […]
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Alerta Legislativo | Tocantins/TO – Acesso livre Personal Trainers
02 outubro 2019 | Acesso livre Personal Trainers
No dia 19/9 realizou-se audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins para discussão do Projeto de Lei 137/2019, que prevê acesso livre e gratuito de “personal trainers” às academias. O ato foi realizado pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A ACAD BRASIL requereu assento na mesa condutora […]
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Comunicado | Sindicatos que representam uma categoria podem propor diferenciação entre associados e não associados nos aumentos salariais?
18 setembro 2019 | Comunicado ACAD Brasil
A ACAD BRASIL tem sido indagada sobre esse tema e consultou a Dra. Helena Pedrini Leate, advogada especializada em negociação sindical e integrante do Departamento Sindical da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), sobre a legalidade e os eventuais riscos decorrentes dessa prática. Recomendamos a leitura do parecer elaborado pelo escritório acima […]
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Comunicado | curso de capacitação oferecido pela Federação Mineira de Fisiculturismo, Musculação Desportiva e Fitness
11 setembro 2019 | Comunicado ACAD Brasil
Circula pelas redes sociais vídeo relativo a curso de capacitação oferecido pela Federação Mineira de Fisiculturismo, Musculação Desportiva e Fitness. O vídeo cita dados divulgados publicamente pela ACAD BRASIL sobre o mercado brasileiro de academias, mas faz indevida utilização da logomarca da associação. A ACAD BRASIL esclarece que não tem qualquer relação com a produção, […]
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Alerta Legislativo | São Luís/MA – Vitória ACAD Brasil!
09 agosto 2019 | Acesso livre Personal Trainers
Foram deferidas liminares pleiteadas em ações movidas pelos advogados da ACAD em São Luís – MA, em favor de três associadas, para suspender a vigência da Lei Municipal que concedia acesso livre e gratuito de personal trainers às academias. As decisões reconhecem a inconstitucionalidade da lei e estabelecem importante precedente para outras praças. Uma […]
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Alerta Legislativo | Natal/RN – Aprovada a lei que obriga academias a oferecerem palestras sobre o perigo do uso de anabolizantes
03 julho 2019 | Acesso livre Personal Trainers
A ACAD BRASIL alerta para a entrada em vigor da Lei Municipal 6916/19, de Natal/RN, desde 28/6/2019, com o seguinte teor: “Art. 1o Ficam as academias de musculação orientadas a realizarem palestras sobre o uso de anabolizantes. Art. 2o O aluno deverá receber no ato da matrícula uma cartilha elaborada por profissional de educação física, […]
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Alerta Legislativo | São Luis/MA – Livre acesso de personal trainers
20 junho 2019 | Acesso livre Personal Trainers
A ACAD Brasil identificou sete novos Projetos de Lei que visam permitir o livre acesso de personal trainers às academias, após a publicação da Lei n.º 6.462, de 21 de março de 2019 – de São Luis/MA. A Associação já está mobilizada para sensibilizar os parlamentares sobre a inconstitucionalidade destas proposições e pronta para atuar […]
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