“Direitos das crianças nas academias: análise jurídica e prática completa” é um documento elaborado pelo Instituto de Natação Infantil – INATI, coordenado por Rafael Madormo e Sandra Madormo, que contou com a consultoria do escritório Doin Mancuso Advogados Associados.
Segundo Sandra Madormo, o e-book traz “um olhar abrangente sobre a relação entre a empresa, os alunos e suas famílias — uma relação que vai além de oferecer aulas de natação e envolve o cuidado com o desenvolvimento global da criança, incluindo a preocupação com os direitos que ela tem como cliente.”
O documento traz dicas, regras, análises sobre temáticas como:
- Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) às Academias
- Inclusão de crianças portadoras de deficiência
- Saúde e segurança
- Relação com as famílias
- Proteção e gestão de dados das crianças (LGPD)