Este primeiro Informativo ACAD Brasil de 2025 não poderia ter um tema mais significativo para a Associação e todo o setor nacional de fitness! Esta semana, foi sancionada pelo Presidente da República a primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária e nele está oficializada a garantia de redução de 30% do IBS/CBS para academias. Não deixe de ler uma das notícias mais impactantes para o fitness nacional dos últimos tempos!
Nesta edição, você vai ler:
• O que de fato representa esta conquista;
• ACAD na Reforma Tributária: como tudo começou;
• Um setor unido que olha para o futuro com mais tranquilidade.
O ano começou com uma gigantesca vitória para o setor nacional de fitness: saldo positivo na Reforma Tributária, com a redução de 30% do IBS/CBS para academias! E o primeiro Informativo ACAD Brasil de 2025 não poderia ser sobre outro tema, honrando todos os esforços de centenas de empresários e lideranças envolvidos nessa luta!
A primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, e o texto foi publicado em edição extraordinária no Diário Oficial da União de ontem, dia 16 de janeiro. O PLP sancionado institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
“Essa é uma vitória extraordinária para o setor e um exemplo inconteste de que juntos podemos ir cada vez mais longe. Esse resultado é extremamente positivo para as academias de todo o país e, também, para toda a sociedade, pois cuidamos da saúde das pessoas. Essa conquista só foi possível porque a nossa Associação, junto com entidades do setor, lideranças em todos os estados e empresários de academias, trabalhou incansavelmente, ganhou mais representatividade nacional, construiu relações sólidas dentro do Congresso Nacional e mostrou a verdadeira importância deste mercado para a saúde da população brasileira. Essa vitória foi liderada pela ACAD, mas construída a muitas mãos”, disse Ailton Mendes, presidente da ACAD Brasil.
Foram anos de dedicação por parte da diretoria e das lideranças da Associação nas tratativas sobre a Reforma Tributária. Muitas viagens à Brasília, reuniões para que soluções fossem encontradas a fim de minimizar o impacto nos negócios de academias e um acompanhamento minucioso de todos os passos dados pelas autoridades envolvidas com a pauta.
O que de Fato Representa esta Conquista?
O texto sancionado e oficializado esta semana possibilita que as academias usufruam da redução em 30% das alíquotas de IBS e CBS com segurança jurídica. A inserção no texto foi resultado de um longo esforço da ACAD Brasil junto às autoridades no Congresso Nacional e derivou das emendas dos senadores Ciro Nogueira e Irajá Silvestre Filho, ao Art. 127, inserindo parágrafo 3º que excepciona para as academias a necessidade de cumprimento de exigências para as atividades de profissionais de Educação Física.
“Essa redução de 30% da alíquota para as academias foi uma solução construída pela ACAD e um trabalho conjunto com esforços dos seus líderes e diretores regionais de todo o país. É uma conquista gigantesca que deverá significar uma economia da ordem de R$500 milhões por ano para o setor. O primeiro cenário era aterrorizante: as academias sofreriam com um aumento de carga da ordem de 6% a 10% de seus faturamentos. Com essa vitória, em alguns casos, esse percentual sofrerá reduções de até 3%. É uma conquista extremante significativa”, disse Emerson Casali, assessor parlamentar.
A ACAD Brasil conclui o processo no Legislativo com vitória não apenas pela Reforma Tributária, mas com o reconhecimento do Congresso Nacional sobre a importância das atividades de condicionamento físico para o país.
ACAD na Reforma Tributária: como tudo começou
Essa história começa em 2019, com a ACAD Brasil abrindo diálogo com representantes de outros setores produtivos para tentar conter a ameaça da Reforma Tributária que, na ocasião, iria aumentar significativamente os impostos para todos os segmentos de prestação de serviços, incluindo os negócios de academias.
A partir de 2022, quando as movimentações para a aprovação Reforma Tributária indicavam que a ameaça se tornaria realidade, a ACAD montou uma força-tarefa, cuja primeira missão foi buscar o diálogo no Senado.
“Quando chegamos ao Senado, o clima era fervoroso e entendemos que, naquele momento, as autoridades não tinham maturidade para fazer uma votação sobre a pauta da Reforma Tributária sem antes ouvir os segmentos produtivos. A movimentação nos corretores estava muito intensa e foi naquele cenário que eu e o presidente Ailton começamos a abordar um a um para conversar sobre o quanto a sociedade seria prejudicada se as academias fossem tão impactadas. Os números alarmantes relativos à obesidade e sedentarismo aumentariam ainda mais”, disse Patrick Aguar, diretor da ACAD Brasil.
Aquela primeira força-tarefa liderada pela ACAD, juntamente com ações de outros setores, resultou na primeira vitória das academias: a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da então PEC110 foi adiada por falta de quórum.
“Conseguimos convencer os senadores que naquele momento não havia discussão madura para se votar a pauta. E a partir daquele momento, foram mais de três anos de esforços, conversas, audiências, preparação de dossiês, mostrando para centenas de deputados e dezenas de senadores a importância do nosso segmento. Foi um trabalho incrível de bastidores, que resultou na vitória deste dia 16 de janeiro. Finalmente, fomos contemplados com um olhar diferenciado nesta Reforma Tributária, nada mais justo pela causa nobre que é a saúde do Brasil”, concluiu Patrick.
Um setor unido que olha para o futuro com mais tranquilidade
Até 2033, quando o modelo sancionado no dia de ontem deverá estar totalmente implementado, os gestores de academias poderão respirar mais aliviados. Todos os esforços dedicados à Reforma Tributária garantem que os negócios do setor não sofrerão o gigantesco aumento previsto inicialmente no texto.
A solução encontrada pela força-tarefa da ACAD Brasil e acatada pelo Senado Federal permitirá que o setor, tão inovador e essencial à saúde da população, se desenvolva sem mais uma ameaça.
“Essa é a garantia que os negócios de academias poderão crescer certos de que a redução de 30% é uma realidade. Essa conquista traz para o setor um horizonte de tranquilidade para os próximos anos”, disse Emerson Casali.
Para Ailton Mendes, este desfecho sobre uma pauta determinante para todo o país é a comprovação de que a representatividade da ACAD Brasil é algo cada vez mais significativo e que fazer parte da Associação é determinante a esta e outras conquistas.
“Não temos mais dúvidas de que o setor de academias do país é defendido hoje de forma estruturada, aguerrida e cada vez com mais representatividade em todo o território nacional e especialmente junto às autoridades governamentais. Fomos ouvidos e reconhecidos por essas autoridades. É uma bela vitória, conquistada por essa união, que não para de crescer. Por esse motivo, convocamos todos os empresários de academias do país a se juntarem a nós nessa luta e na construção de um setor de fitness ainda mais forte”, finalizou Ailton Mendes.
