No último dia 12, foi aprovada a Lei nº 15.258/2025, que institui novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática
A data acaba de entrar no calendário oficial do país. Após quatro anos em tramitação no Congresso, o projeto de lei que havia sido aprovado no mês passado pela Comissão de Educação do Senado Federal e desde então aguardava sanção presidencial agora tem validade nacional. É lei!
“A nova lei é muito bem-vinda, pois vem reforçar e dar mais visibilidade às ações de prevenção ao afogamento realizadas pela Sobrasa. Durante todo o ano, realizamos centenas de eventos comandados pelos 8.700 voluntários da Sobrasa, presentes em todos os estados do Brasil. Especialmente em novembro, a Sobrasa realiza dois grandes eventos: a Semana Piscina + Segura, que envolve mais de 400 escolas e clubes de natação, e a Semana Latino-Americana de Prevenção ao Afogamento com mais 15 países da região”, disse Antonio Santos, coordenador nacional do Programa Piscina + Segura da Sobrasa.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático – Sobrasa, os afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil.
- 16 pessoas morrem afogadas todos os dias
- 1 um brasileiro morre afogado a cada 1 hora e meia
- 1 criança morre afogada dentro de casa, diariamente
- A cada 90 minutos um brasileiro morre afogado: são 5.883 mortes ao ano
- 4 crianças e 2 adolescentes perdem a vida, todo os dias
- O afogamento é a 2ª causa de mortes no Brasil em crianças na faixa de 1 a 4 anos
- 42% dos óbitos por afogamento acontecem antes dos 29 anos
Para Rafaele Madormo, fundador do Instituto de Natação Infantil – INATI, depois de quatro anos de trâmite o projeto virou lei nacional e será uma aliada aos esforços feitos por quem trabalha no setor e aqueles que atuam em movimentos em prol da vida. “Ter a lei aprovada e ter uma data oficializada nacionalmente é uma grande vitória. O reconhecimento nacional vai dar mais alcance e visibilidade aos movimentos de conscientização. O afogamento é democrático, não vê raça, sexo, nível cultural ou socioeconômico. Ele acontece para todos. A prevenção é o grande remédio.”
