Hoje, quando uma pessoa paga por uma consulta médica, pelo serviço de um dentista ou pelo atendimento de um psicólogo, ela pode deduzir do imposto de renda cada uma dessas despesas, pois são consideradas como Saúde. Infelizmente, isso não é assim com os serviços prestados pelos profissionais de Educação Física e academias, o que é um paradoxo, uma vez que estes já foram reconhecidos pelo Ministério da Saúde como atenção primária á saúde. Depois de muita luta da ACAD Brasil e de parceiros como o Sistema Confef/Crefs, as academias também foram reconhecidas como essenciais à saúde da população brasileira. Mas, ainda há a necessidade de políticas públicas que diminuam as barreiras para ingresso de pessoas às academias e à prática da atividade física.
Um dos aliados na luta por esse reconhecimento é o deputado federal Felipe Carreras, autor do Projeto de Lei PL 10.367/2018, cuja proposta permite que despesas com serviços prestados por profissionais de Educação Física, nutricionistas e academias possam ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física.
“Este PL, de minha autoria, parte de uma convicção que sempre tive: atividade física, orientação profissional e alimentação adequada são saúde preventiva. Hoje, o contribuinte já pode deduzir despesas com médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais da saúde. O que estamos defendendo é que profissionais de Educação Física e nutricionistas também tenham esse reconhecimento, porque eles atuam diretamente na prevenção de doenças, no combate ao sedentarismo, à obesidade, ao diabetes e na promoção de mais qualidade de vida para a população. Não faz sentido o Brasil falar tanto em prevenção, mas não reconhecer, na prática, o trabalho de quem está na linha de frente desse cuidado”, disse Felipe Carreras.
Para Ailton Mendes, presidente da ACAD Brasil, o deputado é um forte aliado na luta da Associação e do setor no combate ao sedentarismo e por uma população mais ativa e saudável. “O deputado Felipe Carreras já deu inúmeras contribuições para defender nosso setor e este projeto de lei é mais uma bandeira importantíssima que ele propõe e defende. Poder incluir despesas com profissionais de Educação Física e com academias no Imposto de Renda é diminuir barreiras de acesso à prática da atividade física e garantir mais saúde aos brasileiros.”
O projeto aguarda apreciação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Confira o Instagram do Felipe Carreras: