Líderes regionais, empresários associados, gestores e parceiros das academias de todo país.
A diretoria da ACAD Brasil convoca a todos para que divulguem a notícia sobre a necessidade do ajuste do texto da PEC 110, ou de sua rejeição. É importante que cada um divulgue em seus grupos e, também, converse com seus contatos, especialmente Deputados Federais e Senadores! Confira:
🚨 PEC 110 (ANTI-EMPREGO) precisa ser ajustada ou rejeitada!
A PEC 110 criou um modelo de alíquota única de IBS que vai gerar um pesado aumento de carga tributária sobre os serviços, que pagam ISS e viabiliza também aumento do PIS/COFINS na CBS.
Com o novo modelo está se falando de um serviço ao consumidor que tenha uma carga de 3,65% de PIS/COFINS e mais 2% a 5% de ISS passar para uma alíquota total entre 25% a 30%. Isso será destruidor.
Com isso, as economias da grande maioria dos estados, cada vez mais concentradas em Serviços, irão definhar, levando junto os empregos. O desenvolvimento regional efetivo está mal equacionado na PEC.
A PEC 110 também levará a mudanças arrasadoras para grande parte das micro, pequenas e médias empresas. A afirmação de que o Simples não será modificado não é exequível, diante de toda a mudança de tributos e cargas no Sistema Tributário. Elas não conseguirão competir em cadeias produtivas e irão sucumbir. A informalidade irá crescer nos Serviços ao consumidor.
NÃO HÁ CONSENSO no texto atual. A PEC 110 deve ser revista para manter a diferenciação de carga existente no atual sistema tributário. É preciso inserir uma simples e viável garantia na CF que impeça a transferência de carga dos bens para os serviços ao consumidor. Ainda assim, a Indústria se beneficiará muito da reforma. A emenda 170 do Sen. Jader Barbalho e a emenda 234 do Sen. Veneziano resolvem esse problema. Sem a aprovação delas, é melhor rejeitar a PEC 110 e evitar esse erro desastroso‼️
