Day: maio 12, 2020

A ACAD montou um grupo de lideranças, uma força-tarefa, que diariamente tem se reunido (virtualmente) para debater sobre soluções e possíveis caminhos de apoio ao pequeno empresário de academias. Confira os comunicados e arquivos que podem ser úteis para o seu negócio.   Comunicados 28/04/2020- Ações ACAD na pandemia COVID19 27/03/2020- Principais ações da ACAD Brasil na pandemia Coronavírus Convenções e Acordos Coletivos – Confira os estados que já possuem Suspensão de cobrança do ECAD – Confira as orientações em caso de cobranças Alerta Legislativo | RJ – Projetos de Lei de isenção de ICMS em casos de emergência ou calamidade pública   Arquivos Modelo de acordo individual – Para empresas com faturamento ATÉ  4,8 milhões/ano Modelo de acordo individual – Para empresas com faturamento MAIOR que  4,8 milhões/ano Modelo ACAD Brasil – ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Modelo ACAD Brasil – Concessionária de energia Parecer jurídico atualizado: 18.03.2020 CORONAVÍRUS Parecer trabalhista do escritório Doin Mancuso: ebook corona – doin Informativo ACAD Brasil: 20.03-Informativo.ACAD Carta entregue ao Pres. Bolsonaro: oficio_19.03.20_acad

A ACAD BRASIL esclarece que a inclusão das academias como atividade essencial, por decreto federal, não significa que a sua reabertura esteja automaticamente autorizada. O STF já decidiu que as normas estaduais e municipais sobre funcionamento de estabelecimentos durante a pandemia não podem ser revogadas por norma federal. Por força disso, a reabertura continua a depender dos poderes locais ou de uma decisão judicial que, em ação específica, suspenda a aplicação das normas locais.