Orientação Jurídica com a Dra. Joana Doin
Tome melhores decisões como gestor com a ajuda de uma equipe qualificada. Seja com relação ao âmbito trabalhista ou legal, muitas dúvidas tendem a surgir quando se tem um empreendimento, seja ele fitness ou não. Por isso, uma orientação jurídica se faz necessária quando surgem dúvidas e a necessidade de tomar decisões que irão impactar o negócio. Pensando nisso, a ACAD Brasil oferece orientação jurídica gratuita, com especialistas do segmento, para que seja possível levar aos associados um suporte confiável e de qualidade. O que é orientação jurídica / consultoria jurídica? A atividade de assessoria jurídica é privativa do advogado e tem respaldo legal pela Lei nº 8.906/94, que coloca, no seu artigo 1º, o seguinte: “Art. 1º São atividades privativas de advocacia: II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. 1º Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. 2º Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a registro, nos órgãos competentes, quando visados por advogados. 3º É vedada a divulgação de advocacia em conjunto com outra atividade”. A assessoria jurídica tem como intuito atuar de forma preventiva, para que os gestores possam se resguardar de possíveis erros perante à legislação. Além disso, também serve para garantir todo e qualquer benefício legal. Quando eu devo procurar por orientação jurídica? Na maioria dos casos, as pessoas tendem a procurar suporte apenas quando se deparam com um conflito ou problema jurídico, porém, vale dizer que o problema jurídico em questão, muitas vezes não iria ocorrer caso a consulta tivesse sido realizada antes da tomada de decisão. Consultar um profissional não deve ser, em nenhuma hipótese, a última coisa a se fazer. Você pode saber se chegou a hora caso a sua atitude possa influenciar terceiros. A eliminação de riscos pode ser feita de maneira super prática na ACAD, visto que os associados podem realizar até uma consulta por mês, via e-mail. O assunto será analisado por uma equipe liderada pela advogada Dra. Joana Doin, a fim de sanar dúvidas e oferecer soluções para cada caso de maneira individualizada. Não tente fazer uma gestão sozinho, pois muitas vezes outras áreas precisarão ser consultadas para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Isso envolve o seu negócio, inclusive os contratos de prestação de serviços, aluguel, dentre outros; os seus funcionários, que possuem leis de amparo bem alinhadas pelo Ministério do Trabalho, além dos seus alunos e muitas outras pautas que podem surgir ao longo da sua carreira. No cenário atual, a concorrência anda bastante acirrada, então, o mínimo a se fazer é evitar gastos desnecessários e imprevistos, que podem ocasionar grandes prejuízos à empresa. Para esclarecer tudo sobre esse benefício oferecido pela ACAD Brasil, entrevistamos a Dra. Joana Doin, que respondeu algumas perguntas a respeito do serviço prestado. Clique no banner abaixo para baixar o material gratuitamente e, se você ainda não é um associado ACAD, faça parte do nosso time aqui.
