Apoiada em pesquisas científicas mundiais, a ACAD entende que as academias são polos geradores de saúde, essenciais na prevenção e reabilitação de inúmeras doenças que podem agravar o quadro clínico da Covid-19. Desde sempre e ainda hoje a maior bandeira da Associação é o combate ao sedentarismo. Assim, foi lançado o movimento Eu Cuido, Eu Treino, que reúne academias, de todo o país, dispostas a entregar à população brasileira treinos gratuitos, para que ninguém fique parado! A plataforma Eu Cuido, Eu Treino está no ar há poucos dias e já recebeu a contribuição de muitas academias, com inclusão de treinos online. É a força do setor mostrando sua essencialidade e sua preocupação com a saúde preventiva da população brasileira. A ideia é que o movimento mobilize e engaje a maior número de pessoas possível, para que juntos, seja possível vencer o sedentarismo. Academia: inscreva o seu treino online! www.eucuidoeutreino.com/treinos/formulario    

A ACAD entende que os números de contaminação ainda são preocupantes, o que tem levado governos a tomarem novamente decisões de fechamento de atividades. Ainda assim, a Associação defende que as academias, um dos setores mais afetados economicamente desde o início da pandemia, precisam ser reconhecidas em sua mais significativa função: promotoras de saúde! A ACAD acredita que o melhor caminho é sempre o diálogo! Ontem, dia 04/03, Ailton Mendes, presidente da Associação, junto com o CREF4/SP, foi novamente recebido pela secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen da Silva e entregou a ela um documento pautado em dados científicos e em direitos constitucionais que corroboram com a reivindicação de que as academias e profissionais de Educação Física legalmente têm o direto de serem reconhecidos como “atividade essencial”. Uma nova reunião entre a secretaria e a Associação já está agendada para a próxima semana. O setor de academias não é um setor de lazer, mas sim de saúde e por isso deve ser visto como prioritário. Assim, a Associação tem buscado incessantemente que o setor de academias possa permanecer com suas atividades plenas, em apoio ao enfrentamento da pandemia, reforçando a importância da prática da atividade física para a saúde física e mental da população.

Associação é reconhecida por ações feitas durante a pandemia! Na última sexta-feira, dia 12 de fevereiro, o Presidente da ACAD, Ailton Mendes, foi convidado para participar da primeira plenária da nova gestão do Sistema CONFEF/CREFs, eleita em 15 de dezembro de 2020. Na ocasião, Ailton foi recebido por Claudio Boschi, novo presidente do Conselho Federal, e convidado a compor a mesa oficial da plenária, com direito a palavra. “Gostaria de ressaltar a importância da união do setor, de todos os profissionais e entidades envolvidos, para que possamos fortalecer e desenvolver a Educação Física nacionalmente”, disse Claudio Boschi. “Fazer parte desse encontro e poder falar simultaneamente para todos os CREFs do país, compondo a mesa com o presidente eleito para o CONFEF, é o reconhecimento de que a diretoria da ACAD não mede esforços para estabelecer uma forte parceria com as demais entidades que compõem o setor nacional do fitness. Devemos sempre lembrar de que o CONFEF representa o profissional de Educação Física tanto na pessoa física, como na pessoa jurídica, que são as academias”, disse Ailton Mendes, presidente da ACAD. Após a fala do Ailton, muitos presidentes de diversos CREFs pediram a palavra para agradecer todo o trabalho que a ACAD tem feito de apoiar os empresários e gestores à frente das academias, e em especial os profissionais de Educação Física. Muitos informaram que apresentaram os materiais produzidos pela Associação, como as cartilhas de lockdown e de Reabertura, aos secretários de suas cidades e estados, contribuindo para as negociações junto às autoridades. “Esse é um momento histórico. Termos reunidos o presidente da ACAD e os representantes de todo o Sistema CONFEF/CREFs num trabalho conjunto em prol dos profissionais de Educação Física é fundamental para o desenvolvimento desse setor”, disse Nelson Leme, presidente do CREF-4, Conselho Regional de São Paulo.

No dia 10 de fevereiro, representantes da Associação Brasileira de Academias – ACAD Brasil e CREF-4/SP Conselho Regional de Educação Física do Estado de SP foram recebidos pela Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen da Silva, e pelo Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn. A reunião no Palácio dos Bandeirantes resultou em pontos positivos para o setor: • Possibilidade de ter o horário de funcionamento estendido para 12 horas nas fases Laranja e Amarela do Plano SP. Os secretários já receberam uma carta assinada pela ACAD formalizando essa solicitação (Pedido formulado e sob análise). • Autorização para que as pessoas que integram os chamados grupos de risco e que hoje estão proibidas de frequentar as academias possam voltar a treinar, desde que apresentem a carteira de vacinação comprovando que foram imunizadas. Assim, gradativamente idosos e pessoas com enfermidades, que já estão sendo vacinadas, poderão voltar às academias. • Inclusão do setor de academias no Plano de Benefícios Financeiros que o governo de São Paulo está desenvolvendo. Essa medida poderá beneficiar e muito as pequenas e médias academias. “Apresentamos aos secretários uma série de pesquisas, dados e estudos feitos nos Estados Unidos, em países da Europa e no Brasil, que mostram que a prática da atividade física aumenta a resposta imunológica, que academias são locais protocolados e seguros, e que podem ser aliadas no enfrentamento da Covid-19. Também solicitamos que a essencialidade do setor seja reconhecida, uma vez que as academias são promotoras de saúde”, diz Ailton Mendes, presidente da ACAD Brasil Imprensa ACAD: Lilia Giannotti (21) 987544547

Baixar cartilha! Atualmente já temos estudos e cases comprovando que a prática da atividade física é essencial no combate ao Covid, e que as academias são locais seguros para essa prática! Confira nesta cartilha, um consolidado de várias pesquisas que será entregue às autoridades para que as academias possam ser parte da solução – e não do problema – no combate à doença. Divulguem este material para seus alunos e toda sua rede de contatos, pois essas informações são o contra ponto em relação aos que defendem o lockdown do nosso setor. Iremos trabalhar incansavelmente em defesa do setor, pois realmente acreditamos que somos parte da solução!

Conheça a orientação do Ministério da Economia: Através da Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME, de 17/11/2020, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou as seguintes orientações sobre os efeitos da suspensão de contrato e da redução de jornada, previstos na MP 936 e na Lei 14.020, no cálculo do 13o salário e das férias: 13ºsalário Os meses em que ocorreu suspensão do contrato de trabalho não deverão ser computados caso o empregado tenha trabalhado menos de 15 dias. Se tiver ocorrido prestação dos serviços por 15 dias ou mais, o mês deverá ser computado integralmente. A redução proporcional de jornada e de salário não tem impacto no 13o salário, que deverá ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro. Caso exista redução de jornada no próprio mês dezembro, esta deverá ser desconsiderada e o cálculo realizado com base na remuneração que seria devida se não houvesse acordo de redução de jornada. Férias Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho. A redução proporcional de jornada e de salário não deve ser considerada nos pagamentos da remuneração de férias e adicional de férias, os quais deverão ser calculados com base na remuneração integral devida ao empregado. Ressaltamos que nota técnica tem caráter orientativo para o público e para a fiscalização do trabalho. Não tem força de lei e não vincula obrigatoriamente o entendimento dos agentes públicos ou do Poder Judiciário. Sua fundamentação, porém, traz excelentes argumentos em defesa das teses acima mencionadas. Clique aqui e acesse o texto integral da nota técnica.

Mesmo para a classe científica, que não descansa desde que surgiram os primeiros casos de Covid-19, estudos que comparam a biossegurança contra contágio do vírus em diversos ambientes ainda são insuficientes para afirmações taxativas. Já foram publicados alguns estudos, entre os quais o da Universidade de Oslo, na Noruega, da Universidade espanhola Rey Juan Carlo e o da Texas Medical Association. Para os cientistas, o desafio é constante: como determinar o que é mais seguro hoje? O supermercado, a farmácia, o transporte público, a academia? Afinal, esta é uma crise inédita no mundo e não veio com manual. No Brasil, o setor de academias criou rígidos protocolos, que seguem as mais rigorosas orientações internacionais, com chancelas como a da Organização Mundial da Saúde. Aqui, as academias estão adotando medidas de biossegurança para voltarem a funcionar, com base na experiência e na ciência desenvolvida em diversos países. A ciência já comprovou que fazer atividade física aumenta a imunidade e é fundamental para combater doenças crônicas como diabetes e cardíacas, que são as comorbidades que mais complicam os quadros da Covid-19. Já o sedentarismo – 4ª maior causa de morte no mundo – é uma pandemia que existe há muitos anos. O Brasil é o quinto país mais sedentário, segundo a OMS e combatê-lo sempre foi uma bandeira do setor nacional de fitness. Cada empresário, cada gestor de academia, neste momento, se compromete ainda mais e se mantem firme nesse propósito. Essa é, também, uma luta da ACAD. O que mais importa neste momento é manter o incentivo para que as pessoas se mantenham ativas, com maior imunidade e proteção contra doenças crônicas. Vale caminhar, treinar em casa, andar de bike, ou treinar em sua academia, desde que seja em segurança. A responsabilidade é de cada um, de quem está à frente da academia, da equipe que nela atua, e é, também, do usuário, dentro ou fora delas. Esse é o nosso papel como educadores físicos e empresários do setor. Diretoria ACAD Confira vídeo oficial – Posição ACAD Brasil sobre a matéria do Fantástico: Confira as palavras do Presidente Gustavo Borges:

• Clique aqui para baixar Protocolo de Reabertura de SP (capital) com comentários, explicações e recomendações. No dia 10 de julho, a Prefeitura e a ACAD Brasil assinaram um Protocolo de Reabertura para o Setor de Academias de Esporte e Similares. Estiveram presentes à cerimônia Ailton Mendes, diretor da ACAD, Luiz Urquiza, CEO da Bodytech, Thiago Lobo, secretário adjunto de Esportes do município, o vereador Rodrigo Goulart, Nelson Leme da Silva Junior, presidente do CREF SP, Gilberto Bertevelo, presidente do Sindicato das Academias de São Paulo. Acesse ao Protocolo de Reabertura de São Paulo (capital) com comentários, explicações e recomendações do jurídico da ACAD Brasil.

• Clique aqui para baixar o Guia: Aluguel e contratos de trabalho na pandemia: o que fazer? Preparamos este documento, que explica em detalhes sobre as alternativas legais disponíveis para lidar com dois dos maiores custos de uma academia: o aluguel e os contratos de trabalhos dos funcionários. Este guia serve para esclarecer dúvidas, tanto durante o período de suspensão do funcionamento das academias, como depois que houver autorização das autoridades públicas para a reabertura. Em relação aos contratos de trabalho, entenda mais sobre a MP 936 e sua lei de conversão e como deve acontecer o processo para a suspensão de contratos pelo art. 476-a da clt (“lay off”). E sobre Aluguel, neste guia você terá dicas sobre como negociar com o proprietário do imóvel, o que fazer em caso de queda no faturamento da sua academia ou por queda no preço de mercado do aluguel. E mais, você sabe qual é o momento de entrar na justiça e quais as chances de sucesso? Clique aqui para baixar o guia!  

• Clique aqui para Baixar o Manual Lay Off ACAD Brasil Desde o início da pandemia a ACAD vem buscando soluções para que as academias possam passar por essa crise, mantendo os empregos de seus colaboradores. A Medida Provisória 936/2020,  permitiu a opção da Suspensão do Contrato de Trabalho por até 60 dias. Como ainda estamos sofrendo com a pandemia, isso nos impossibilita o retorno às atividades em alguns Estados. Estamos trabalhando para minimizar os efeitos da crise a partir das opções que a Legislação permite; e uma delas é o regime contratual chamado “Lay Off”. Assim, preparamos este documento, que explica em detalhes o que é o regime contratual e o passo a passo para adesão ao regime, caso este seja aprovado junto ao sindicato da sua região. No entanto, precisamos esclarecer que esses procedimentos nunca foram realizados de forma on-line, e que pode haver diferenças entre SRTEs (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) de diferentes estados. ATENÇÃO: Este manual é apenas sugestivo e os procedimentos devem ser realizados com orientação de sua contabilidade, e se possível de um advogado, para que possa ser adaptado às peculiaridades de cada situação.   Passo a Passo para aderir ao Lay Off e Cursos EAD • Se você quer saber como aderir ao Lay Off e seguir todo o processo legal de registro de seus funcionários, verifique o Manual Lay OFF ACAD Brasil, a partir da página 18. Esse processo será de responsabilidade de cada empresa que quiser aderir ao Lay Off. Informamos que o acesso aos cursos da Plataforma da ACAD só deverá ser contratado após início dos procedimentos junto ao Ministério do Trabalho. • Se você já iniciou seu processo de Lay Off no SRTE e precisa fazer matrícula na plataforma EAD da ACAD, confira o passo a passo abaixo: 1- Após o registro no SEI, a academia deverá enviar planilha, no modelo exigido pela plataforma EAD ACAD – veja abaixo – com todos os funcionários colocados em LAY OFF. 2- Envie para o e-mail: acad1@acadbrasil.com.br 3- Cada empresa deverá pagar antecipadamente à ACAD os valores abaixo para ter acesso à plataforma: i. R$ 1,50/mês por funcionário – ACADEMIAS ASSOCIADAS ii. R$ 5,00/mês por funcionário – ACADEMIA NÃO ASSOCIADA ATENÇÃO: O conteúdo dos cursos de qualificação (195h) será disponibilizado na plataforma. E todos os cursos terão relatórios de frequência, avaliação e certificado. • Para os funcionários que já estão habilitados a fazer o curso, a Plataforma está disponível em: ead.acadbrasil.com.br   Neste Manual Lay Off ACAD Brasil, você encontrará: •O que é Lay Off? •Art. 476-A da CLT •Art. 17 da Medida Provisória nº 936 de 2020 •Requisitos para a aplicação do regime contratual •Requisitos legais para a suspensão do contrato de trabalho (Lay Off) •Requisitos para o recebimento da bolsa de qualificação profissional •Quem tem direito? •Como calcular o Benefício •Como proceder em caso de Acordo Coletivo (CCT) •Como proceder em caso de Acordo Coletivo (ACT) •Plataforma ACAD para curso de qualificação •Estrutura curricular curso EAD Lay Off ACAD Brasil   Anexos do Manual: [ANEXOI] Plataforma ACAD para curso de qualificação [ANEXOII] Modelo de Termo Aditivo do Contrato Individual de Trabalho [ANEXOIII] Cartilha do MTE Bolsa Qualificação [ANEXOIV] Meios de Consulta e Pagamento