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INATI e ACAD convocam escolas de natação, clubes, academias e parques aquáticos a aderirem à campanha de prevenção Em julho de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo a proposta que institui novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática. O projeto ainda depende de trâmites no Congresso para virar lei, mas já está sendo posto em prática por algumas entidades. O objetivo é prevenir acidentes por afogamento e mergulho em águas rasas e, pela proposta, durante todo o mês, o poder público federal, estadual, distrital e municipal deverá promover ações destinadas à educação para prevenção de acidentes no meio aquático. “É fundamental que todos se envolvam com esta campanha de alerta à segurança aquática. Profissionais que atuam em escolas de natação, clubes, academias e parques aquáticos devem promover eventos para seus alunos, para falar sobre a importância da prevenção como forma de evitar afogamentos, especialmente às vésperas do verão, época em que mais acontece esse tipo de incidente”, disse Rafaele Madormo, diretor executivo do Instituto de Natação Infantil – INATI. “Nossa Associação apoia esse movimento e convoca todas as academias e seus profissionais a se engajarem também. Já estamos divulgando, junto aos nossos associados, os materiais criados especialmente para este Mês da Segurança Aquática, que o INATI disponibilizou em seu site. Basta acessar o link, baixar os materiais e divulgá-los em sua academia. Ninguém pode ficar de fora dessa luta”, disse Ailton Mendes, presidente da ACAD Brasil. Clique para baixar gratuitamente os materiais da campanha.   Cenário O afogamento é a primeira causa de morte acidental de crianças com idade entre 1 e 4 anos. Terceira causa entre crianças de 5 a 9 anos e quarta causa de 10 a 24 anos. Ele pode e deve ser evitado. Aprender a nadar é uma habilidade vital para prevenir o afogamento junto com outras medidas de segurança que todos podem tomar para ficar mais seguro dentro e no entorno da água.   Dicas de Segurança Aquática A melhor coisa que qualquer um pode fazer para ficar com mais segurança dentro e no entorno da água é aprender a nadar. Isto inclui adultos e crianças. Nunca deixe crianças sozinhas. Os pais são a primeira linha de defesa para manter as crianças seguras na água. Nunca deixe crianças sozinhas perto da água, nem mesmo por um minuto. Se o seu filho está na água, você também deve estar. Leia todos os avisos. Siga as regras de segurança e avisos. Ensine às crianças que ficar mais seguro dentro e no entorno da água é uma responsabilidade compartilhada – sua e deles, mas tenha sempre em mente, criança age como criança, por isso, os adultos sempre são os responsáveis mor pela segurança delas.   Nunca nade sozinho ou em locais sem vigilância – ensine seus filhos a sempre nadarem acompanhados. Use um colete salva-vidas – se você ou um membro da família é um nadador com pouca habilidade ou não sabe nadar, use um colete salva-vidas. Não há nada do que se envergonhar. E nas embarcações sempre utilize o colete adequado, mesmo que saiba nadar, pois nunca se sabe o que pode acontecer. Procure guarda-vidas – é sempre mais seguro nadar em uma área vigiada por guarda-vidas. Não beba álcool – antes ou durante a prática da natação, canoagem e outras atividades na água. Nunca tome bebidas alcoólicas enquanto supervisiona crianças próximo à água. Ensine adolescentes sobre o perigo de beber álcool enquanto está praticando atividades aquáticas. Não consuma alimentos – para evitar sufocamento, nunca mascar chiclete ou comer durante atividades aquáticas. Evite “boias de braços” – o correto é usar coletes salva-vidas em crianças. Uso de boias pode dar aos pais e crianças uma falsa sensação de segurança, o que pode aumentar o risco de afogamento. As boias não são projetadas para serem um dispositivo de flutuação pessoal e podem esvaziar ou podem furar sem que se perceba gerando uma situação de risco. Verifique a profundidade da água – antes de entrar na água verificar a profundidade. A Cruz Vermelha recomenda 2,75 metros como a profundidade mínima para o mergulho ou salto. Em águas naturais nunca mergulhe sem verificar se há pedras, troncos e outros obstáculos sob a água. Observe o tempo – pare de nadar em local externo, ao primeiro sinal de chuva. Não corra riscos – não se arrisque por superestimar suas habilidades de natação. Sempre faça a pergunta: onde estão os riscos?  

Muito além da natação e da hidroginástica, a prática esportiva aquática inclui do crossfit ao spinning, passando por esportes coletivos, como basquete e vôlei. Exercícios na piscina são solução para não parar ou diminuir a prática de atividades físicas no verão e para quem quer treinar pesado, mas com menos impacto, mesmo durante o inverno. No verão, é preciso buscar atividades com menor percepção de esforço para minimizar os efeitos do calor sobre o corpo. Por isso, os exercícios na água são uma boa opção não apenas para pessoas ativas fisicamente que não querem ficar paradas quando a estação mais quente chega. Mas, durante todas as estações do ano, as modalidades aquáticas são extremamente eficazes para aquelas pessoas que têm como meta deixar o sedentarismo de lado! A água reduz a percepção de esforço. Quando chega à altura do peito, por exemplo, a pessoa sente apenas 10% do seu peso. Um indivíduo com 100 kg, ao pular corda na água, tem a sensação de pesar 10 kg só. Quem está sedentário ou quer emagrecer, tem medo de praticar exercícios por causa da percepção de esforço e chance de se lesionar. Então, que tal começar pela água e lidar melhor com a intensidade? Mestre em Motricidade Humana e pós-graduado em Fisiologia do Exercício, Eduardo Netto, diretor técnico da Bodytech, lembra que a percepção de esforço na água é reduzida, mas isso não quer dizer que as atividades não têm intensidade. Na verdade, pode ser até maior do que ao realizar um exercício no solo. Ainda que o indivíduo não sinta tanto, a resistência que a água impõe ao movimento aumenta a sobrecarga da atividade. Dessa forma, os exercícios na água são indicados até para quem está mais treinado, como um complemento aeróbico ao trabalho de musculação, por exemplo. “As pessoas pensam que é coisa para idoso. Mas é um treino bastante eficiente. Não dá para substituir a musculação pelo trabalho na piscina, mas dá para complementá-lo com os exercícios na água”, completa Netto. A equipe da ACAD Brasil listou a seguir benefícios gerais das atividades físicas que podem ser praticadas na piscina. Redução da percepção de esforço; Diminuição dos impactos sobre as articulações e das chances de lesão; Desenvolvimento do equilíbrio e da coordenação motora; Auxílio na redução de dores musculares; Promoção de alto gasto calórico; Possibilidade de se refrescar e diminuir os riscos dos efeitos adversos da prática de atividades em condições de muito calor, como exaustão e choque térmico; Realização de atividades divertidas, diferentes e até lúdicas que melhoram o humor, proporcionam alegria e promovem a socialização.   Spinning aquático Sobre: com bicicletas ergométricas próprias, é possível praticar essa atividade também na água. Benefícios: promove os mesmos estímulos neuromusculares que a bike de spinning normal. No entanto, permite ter um equilíbrio melhor na solicitação das musculaturas. Quando não são ciclistas treinados, as pessoas tendem a colocar mais força no quadríceps ao pedalar. Ao fazer o spinning na piscina, é possível trabalhar melhor a parte posterior da coxa também. Essa é uma atividade altamente motivadora, inclusive por causa da música usada nas aulas. O que trabalha: condição cardiovascular e membros inferiores.   Running na piscina Sobre: nesse caso, há duas opções. Uma delas é uso de esteiras próprias para a água. Outra é o Deep Running, que precisa ser realizado em água profunda, pois os pés não podem tocar no fundo da piscina, que deve ter mais de 1,8 m. Nessa segunda opção de corrida na água, apenas a parte de cima dos ombros, pescoço e cabeça fica acima da superfície. Além disso, os praticantes usam uma fita de suspensão presa à cintura para poderem boiar. Benefícios: promove os mesmos ganhos decorrentes da corrida, como aprimoramento da condição cardiorrespiratória e aumento do gasto calórico. No entanto, tem a vantagem da redução da percepção corporal, que ajuda na prevenção de lesões. Por isso, além de corredores que realizam um volume intenso de treinos, quem está acima do peso ou tem alguma limitação ortopédica também pode aderir à atividade. Assim, podem experimentar os benefícios promovidos pela corrida. No caso da Deep Running, não é à toa que trata-se de uma atividade muito usada na recuperação de atletas lesionados. Afinal, permite manter ou até melhorar o condicionamento cardiovascular com um exercício de impacto zero. O que trabalha: todos os membros e região do core, que é fundamental para manter o equilíbrio, e condições cardiovascular e respiratória.   Jump aquático Sobre: a atividade é semelhante à tradicional, com saltos sobre a cama elástica, porém, dentro da piscina. Benefícios: ainda que o jump tradicional já ofereça menos impacto, quando praticado na água, essa vantagem é aumentada. Sendo assim, é indicada para pessoas que tenham limitações nesse sentido. É o caso de mulheres com incontinência urinária e indivíduos com fraqueza muscular, que não correm o risco de se machucar ao se desequilibrar, uma vez que estão na água. Trata-se de uma atividade com alto gasto calórico, que pode ser aumentado quando se combina exercícios que trabalhem membros inferiores e superiores. O que trabalha: capacidade cardiorrespiratória, abdômen, membros inferiores e, dependendo do exercício, superiores.   Hidrodance Sobre: dependendo da academia ou clube, o nome da atividade variará, mas a ideia é a mesma: dançar na água. A atividade é semelhante às antigas aulas aeróbicas, que, nos últimos anos, foram substituídas por aquelas segmentadas por ritmos específicos. A trilha que embala a atividade pode ser a mais variada, incluindo funk e samba. A intensidade da aula e nível de dificuldade das coreografias também variam e são escolhidos pelo profissional de Educação Física conforme o condicionamento dos participantes. Para perfis mais sênior, por exemplo, é possível optar por menos saltos e transições mais lentas. Benefícios: o principal é a possibilidade de ter um alto gasto calórico por meio de uma atividade prazerosa e divertida. É um exercício que dificilmente terá algum tipo de contraindicação. O que trabalha: capacidade cardiorrespiratória, região do core e, dependendo da coreografia, membros inferiores e superiores.   Acqua Float Sobre: nessa modalidade, é realizado

Mais uma vez, o líder da ACAD Brasil no Rio de Janeiro, Marcelo Ferreira, cumpriu com eficiência o papel de “Repórter por um dia”. No caso do evento, por dois, três, quatro… Tradicionalmente, ele enfrenta uma verdadeira maratona para contar tudo sobre os destaques da Feira, do Congresso e dos temas abordados por mais de 150 palestrantes. Nesta edição, Marcelo precisou de ainda mais fôlego, porque além dos espaços tradicionais, as arenas cresceram de 4 para 6 e passaram a ser temáticas (fun, multiuso, esportes etc.), com uma proposta diferente de interação com o público e uma agenda sem fim de aulas práticas. Também foram criados o FitBR, com programação paralela, além de um espaço VIP lounge, que funcionou como um camarote exclusivo para quem comprou o passaporte, em uma entrega diferenciada de experiência. Na programação, palestras, debates e painéis com as principais novidades do segmento e estratégias administrativas para expandir os negócios, atrair novos alunos, fixar marcas, modernizar métodos e obter lucro. Na pauta, marketing digital, inteligência artificial, personalização, engajamento, cultura e copywriting. O conteúdo abordado vai de liderança à expansão de redes, passando por programas aquáticos e motivação profissional. Ufa! Haja fôlego para cumprir essa maratona.   “Na abertura oficial do evento, Gustavo Almeida e Fabio Saba já mostraram ao que vieram. É muito interessante o propósito dos diretores da Fitness Brasil em conectar pessoas, observar práticas sustentáveis, desenvolver o compromisso com a educação como legado para todo o setor. Este ano, eles aumentaram o número de entregas com muitas palestras também gratuitas, além de toda a programação paga de cursos técnicos, certificações e capacitações em gestão. Fizeram um convênio com o Hospital Albert Einstein, uma referência nacional em saúde, como mais um reforço de que as atividades do setor de fitness fazem parte do setor de Saúde”, comentou Marcelo Ferreira. A economista Camila Abdelmalack abriu a Conferência falando de macroeconomia e das boas possibilidades de crescimento do setor fitness, saúde e bem-estar. “Ela deu um overview de como se encontra o cenário econômico, apontando que a preocupação hoje é que os juros caiam, para permitir a aceleração econômica e que o controle das contas públicas precisa ser feito. Também falou que o mundo hoje é globalizado e que há um cenário de preocupação, porque há uma desaceleração econômica mundial. Durante toda a programação, uma tendência muito forte que marcou dezenas de palestras foi a preocupação com o digital: presença nas redes, marketing digital, inteligência artificial presente nos negócios como ferramenta de suporte para melhorar processos, otimizar tempo etc. Em meio a tantas abordagens sobre como inovações tecnológicas, o argentino Guille Velez, diretor da Mercado Fitness, pareceu estar na contramão desta tendência. “Valez chamou a atenção para a importância das relações interpessoais e dos encontros presenciais, porque os negócios de academias são baseados em pessoas, feitos essencialmente para cuidar das pessoas. Ele acredita que um mundo no qual todos estão o tempo todo no celular, são criadas barreiras para que as pessoas se conectem verdadeiramente, umas com as outras. O argentino deu dicas de como as academias podem se conectar com seus clientes, conquistar mais pessoas, e como isso pode ajudar nos negócios.” Ainda falando de pessoas, Paulo Akiau, presidente da EVO, contou sobre sua trajetória de décadas no mercado. “Ele fala sempre com muita paixão e, depois de tantos anos a serviço do fitness, já é uma lenda do mercado nacional. A mensagem dele foi: ‘você não pode menosprezar a sua cultura, seu conjunto de valores e de atitudes, porque se você quer ter resultados, precisa ter uma estratégia e para que ela seja aplicada essa sua cultura precisa estar disseminada entre os seus colaboradores. Há uma preocupação legítima do Akiau em cuidar dos colaboradores, em estar conectado com seu time, e em ter boas atitudes e isso torna a estratégia muito sólida.” Nesta esteira de paixão e encantamento, mais uma palestra teve como foco “gente”! O apresentador de televisão, Ciro Bottini, esbanjou carisma em um show de dicas de como conquistar clientes. “Sem apresentação, sem power point, só contando casos e com muita interação com o público. Ao tom de uma apresentação muito divertida, Bottini passa inúmeros conceitos sólidos e estratégias de vendas, entre os quais o Método CBV – características, benefícios e vantagens. Ele explicou como trabalhar gatilhos de vendas para que o consumidor faça a compra. E destacou que sim: o sorriso conecta as pessoas.” Fernando Recco, diretor na Corporate Wellness Brasil, uma empresa de bem-estar corporativo apresentou uma perspectiva interessante. “A ideia é educar as pessoas para o hábito de fazer atividade física, para que elas se tornem ativas. Ele associa a Síndrome de Burnout (esgotamento profissional) e a queda de produtividade nas empresas à inatividade física. Assim, ele entra no mercado corporativo não para entregar exercícios, mas com plataformas educativas que ‘convencem’ as pessoas, com muito suporte, de que elas precisam procurar uma academia.   Sobre a feira e os expositores, Marcelo foi contundente: “contrariando os economistas que pregam cautela, eu pude ver um enorme otimismo nas pessoas. Corredores e estandes congestionados, com uma participação em massa de visitantes, o que gerou uma imensa expectativa de que o mercado poderá se reaquecer, com mais procura às academias numa fase de pós-pandemia. Essa procura tem se refletindo em um cenário otimista e até de euforia.” As tendências apresentadas este ano em termos de serviços e equipamentos também foram registradas pelo repórter por um dia. “Ficou claro que a musculação é a grande protagonista. Os recursos para treinos de força individualizado estiveram em alta, com muitos estandes apostando nesse segmento. Também chamou a atenção a italiana Technogym, player internacional voltado para o mercado premium, com máquinas com muita tecnologia. Outra área consolidada é a de softwares de gestão, que vem crescendo muito, com altos investimentos em tecnologias, entre as quais a inteligência artificial, com modelos de gestão com muitas integrações. Hoje, é impossível uma academia gerir com produtividade, sem que tenha um software de gestão como ferramenta.” Um outro produto que chamou a

Debate de primeira dentro da 24ª edição da IHRSA Fitness Brasil Sob o tema “Indústria do fitness no Brasil e no mundo: panorama e análise”, Ailton Mendes, Edgard Corona, Monica Marques, Luiz Urquiza e Richard Bilton foram os debatedores de mais um Encontro Nacional ACAD Brasil, realizado no dia 17 de agosto, dentro da IHRSA FitBr 2023. Tradicionalmente, este encontro é um espaço de muita aprendizagem e networking. Desta vez, não foi diferente. Entre os principais temas abordados estão: movimentos de combate ao sedentarismo em todo o mundo; os custos da inatividade para a saúde e a economia dos países; mercado financeiro de olho no setor brasileiro de fitness; conquistas da Associação e seus parceiros junto ao governo federal; inovações tecnológicas e seu impacto nos negócios de academias; o que esperar para o mercado nos próximos meses; Reforma Tributária e muito mais. Combate ao Sedentarismo Em 2018, a média global de sedentarismo entre os países era de 28% e o Brasil, com 47%, foi classificado como o 5º país mais sedentário do mundo. Esse alerta disparou uma série de ações na ACAD, entre as quais a criação do movimento Brasil + Ativo e a criação de uma forte agenda de atuação junto aos governos. Com a pandemia, o setor foi impedido de atuar e uma força-tarefa trabalhou incansavelmente para mostrar às autoridades governamentais que as academias são essenciais para a saúde da população. “Em 2018, a Organização Mundial da Saúde criou um plano de combate mundial ao sedentarismo chamado GAPPA – Global Action Plan on Physical Activity e chamou pessoas e entidades da iniciativa privada e, também, do setor público, no mundo inteiro, para que houvesse uma participação maior na ajuda ao combate ao sedentarismo. Foi a partir deste movimento que várias iniciativas ganharam corpo, mundo afora, inclusive o nosso”, disse Monica Marques, sócia-diretora da Cia Athletica, diretora da ACAD Brasil e representante da América Latina na Federação Internacional World Active. A Europe Active agrega entidades, de 29 países, que combatem o sedentarismo. Essa iniciativa já está trabalhando em cima da pauta da OMS para pessoas mais ativas, com mais frequência, em todos os lugares. A Federação Internacional World Active nasce do desejo de ampliar essa atuação. Assim, mais nações foram convidadas a participar e aqueles 29 países, hoje são 40. A ACAD Brasil foi convidada a fazer parte dessa força mundial, como representante da América Latina. “Estamos trabalhando agora com uma pauta única de combate ao sedentarismo, no mundo inteiro. Vão ser criadas ações com as quais todas as entidades, em seus respectivos países, poderão atuar e isso dá muita força para o nosso projeto Brasil + Ativo. Começamos a enxergar de que maneira podemos influenciar mais pessoas e mais governos para que nos vejam como essenciais não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse Monica Marques. O sedentarismo gera um custo absurdo para as empresas e os governos. Qual é o papel do setor de fitness, neste cenário? “Segundo a OMS, para cada 1 dólar de investimento em atividade física, o setor público recebe um retorno de 2,8 dólares. No Brasil, a CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) das academias ainda é a de entretenimento e lazer. Um estudo contundente, de 2022, avaliou o impacto da atividade física no setor da saúde, com um mapeamento em 60 países, incluindo o Brasil. Este ano, a OMS ampliou o estudo para mais de 150 países e uma das recomendações é que os governos tenham práticas e políticas públicas especificas para incentivar a prática da atividade física. Aqui no Brasil, há poucos meses, a Lei Geral do Esporte foi reformulada e incluiu o termo “esporte para toda a vida”, que não é o de formação ou de alta performance, mas sim aquela prática feita nas academias, especialmente voltada à saúde da população. Isso é uma vitória do nosso setor”, concluiu Monica Marques.   Mercado financeiro de olho no setor de fitness No primeiro semestre de 2023, o Ministério da Saúde publicou em Diário Oficial uma norma técnica que atesta que o setor de academias e dos profissionais de Educação Física é essencial por sua relevância na atenção primária da saúde e por sua importância no impacto à economia brasileira. “A conquista deste reconhecimento pelo Ministério da Saúde é fruto de nossas reuniões com a ministra Nísia Lima e de todo o trabalho que a ACAD Brasil vem construindo em torno da comunicação de que somos um setor essencial para a saúde da população brasileira e para a economia do país e todo esse novo cenário é favorável a novas oportunidades. Nós empresários podemos estar distraídos quanto a essas oportunidades, mas o mercado financeiro está atento e já fazendo movimentos”, disse Ailton Mendes, presidente da ACAD Brasil. Depois de tantos desafios, entre os quais fechamento de academias, retomada das atividades, economia em crise, quais são os sinais de que o mercado financeiro pode mesmo estar de olho no setor de fitness, saúde e bem-estar? “Nós temos participado de rodadas de reuniões com representantes do mercado financeiro, interessados em saber mais sobre o setor nacional de fitness. Eles nos enxergam como um setor de oportunidades e, neste panorama, aqueles gestores de academias que estiverem mais bem preparados poderão se beneficiar do que estar por vir, desse movimento anunciado do mercado financeiro”, acrescentou Ailton Mendes. “Podemos considerar que todas as academias já estão nos níveis anteriores à pandemia, muitas delas com números superiores, e conquistou-se novamente a confiança do consumidor. Ainda temos desafios importantes como melhoria de renda, geração de empregos, queda de taxas de juros, reformas em andamento no Congresso, que são fatores externos que devem impulsionar o setor, a médio prazo. Como o mercado financeiro sempre se antecipa aos fatos, esse interesse pode sinalizar boas notícias e é possível que já no final de 2023, início de 24 o ambiente esteja muito mais propício aos negócios e à atração de novos investidores”, afirmou Luiz Urquiza, CEO da Bodytech Company e conselheiro da ACAD Brasil. O mercado de academias vale

Nota Técnica nº 70/2023: a caminho da quebra de um paradigma Durante a tramitação da emenda constitucional de reforma tributária na Câmara dos Deputados, a ACAD Brasil disseminou entre os parlamentares material impresso e digital de alta qualidade, demonstrando com dados estatísticos a relação de causa e efeito entre atividade física e saúde. O objetivo era sensibilizá-los para a necessidade urgente de atacar não apenas o problema, com incentivos fiscais para tratamento da saúde, mas também uma de suas principais causas: o sedentarismo. No sistema tributário atual, pré-reforma, apenas serviços hospitalares e similares contam com tributação reduzida, nenhum incentivo existindo para os que oferecem atividade física e reduzem a incidência de doenças crônicas, entre muitas outras patologias. Assim vem sendo, a rigor, desde sempre. Conceder incentivo fiscal apenas a quem trata da saúde e esquecer de quem a promove é um paradigma que precisa ser quebrado no Brasil. Não basta, porém, a atuação do Poder Legislativo. É preciso que o Executivo, como implementador de políticas públicas, também impulsione essa nova e necessária visão. Em audiência com a Ministra da Saúde na última semana de junho, a ACAD Brasil, com fundamental apoio do Deputado Felipe Carreras e representada pelo líder Patrick Aguiar, defendeu a importância da atividade física como política pública de saúde e a necessidade de incentivos fiscais. A atuação do deputado e da Associação resultou na publicação, no dia 10 de julho, da Nota Técnica nº 70/2023-DEPPROS/SAPS/MS, pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, sobre atividade física e academias. Segundo aquele órgão, “diante do impacto da inatividade física sobre a saúde da população brasileira, e, da reconhecida importância da prática de atividade física para a saúde, para a qualidade de vida e para o bem-estar da população, são urgentes e necessárias iniciativas que fomentem e estimulem a oferta de ações e de programas de atividade física.” Em sua conclusão, a nota reconhece a relevância do setor e afirma que “políticas fiscais voltadas para efetivar atividade física e academias é um importante marcador e deve ser considerado na elaboração, aprimoramento e implementação de políticas públicas de saúde e políticas públicas tributárias no país.” O documento é um passo importantíssimo, não somente para o setor de academias como para todos os que atuam com atividade física e esportiva. Ao manifestar o reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, da necessidade de políticas públicas e tributárias que as incentivem, o documento chancela o trabalho desenvolvido pela ACAD Brasil e pode servir como referência para a própria reforma tributária. Poucos dias depois de sua publicação, a emenda substitutiva da reforma foi aprovada pela Câmara com previsão de carga tributária reduzida não apenas para a área da saúde como, de forma inédita, também para atividades esportivas — que na Classificação Nacional de Atividades Empresariais (CNAE) incluem o condicionamento físico. Ainda será preciso manter essa previsão no Senado e, depois, incluir expressamente a atividade na lei complementar que definirá as operações beneficiadas. Mesmo com muito trabalho ainda à frente para transformar em realidade o que consta da emenda, a previsão é um passo imprescindível para colocar o Brasil em paridade com inúmeras outras nações nas quais as alíquotas de IVA para academias e congêneres são reduzidas ou, até mesmo, objeto de isenção plena, como é o caso da Noruega. O caminho parece estar se abrindo para que a atividade física seja efetivamente incentivada. Será uma quebra de paradigma revolucionária para a saúde. Esperamos, ao final, poder afirmar que a Nota Técnica nº 70/2023 tenha sido o início dessa revolução. Acesse e leia Nota Técnica nº 70/2023 do Ministério da Saúde  

Entenda sobre as obrigações de pagamento e como evitar problemas indesejados Por Dr. Mario Duarte – Advogado ACAD Brasil Um dos temas mais frequentes nos grupos de associados da ACAD Brasil é o das cobranças do ECAD por execução de músicas. Questiona-se desde a obrigatoriedade deste pagamento até os valores exigidos. É importante que o assunto seja compreendido, já que há riscos envolvidos. A existência do Escritório Central de Arrecadação e Cobrança (ECAD) está prevista na Lei 9.610/98, que consolidou a legislação sobre direitos autorais e cujo art. 99 dispôs que “a arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas será feita por meio das associações de gestão coletiva criadas para este fim por seus titulares, as quais deverão unificar a cobrança em um único escritório central para arrecadação e distribuição, que funcionará como ente arrecadador com personalidade jurídica própria (…)”. Ao compor ou executar uma obra musical, o artista passa a deter os respectivos direitos autorais. Pela execução da música, fruto do seu trabalho, pode ele cobrar o que considerar justo. Assim como as mensalidades das academias, esse é um preço privado, que não admite interferência dos poderes executivo e judiciário.   Decisão do STJ   O Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima para apreciação dessa matéria, por diversas vezes já decidiu que “nos termos da jurisprudência desta Corte, é válida a tabela de preços instituída pelo ECAD, não podendo o Poder Público ou o Judiciário modificar tais valores em face da natureza privada dos direitos postulados” (RECURSO ESPECIAL Nº 1.567.780 – RJ (2015/0267853-9). Disso decorre que, se os titulares das músicas que se deseja executar numa academia tiverem delegado ao ECAD a cobrança pelo uso de suas obras, não se poderá fazê-lo sem pagar o preço definido por essa entidade. Ao usuário que considere tal preço caro demais, a alternativa, como na aquisição de qualquer produto ou serviço, será não comprar e procurar no mercado um similar mais barato. Isso é o que vem sendo oferecido por algumas das “rádios-academia” que trabalham com músicas cujos direitos não são geridos pelo ECAD. Não serão os sucessos que todos costumam ouvir, sob pena de violarem a lei — ao contrário do serviço de customização de “playlists”, em que são utilizadas obras conhecidas e é realizado o devido recolhimento àquele escritório. Executar músicas sujeitas à arrecadação dos direitos pelo ECAD sem fazer o devido pagamento é, portanto, tão ilegal quanto o seria utilizar os serviços de uma academia sem pagar a mensalidade. Os estabelecimentos que assim fizerem estarão sujeitos ao risco de serem fiscalizados pelo escritório e cobrados judicialmente, sem prejuízo de receberem ordem judicial para cessar a execução sob pena de multa diária. E sim, existe o risco de cobrança pelo passado se a fiscalização comprovar a execução ilegal em momentos distintos, sem necessidade de se fazer essa prova dia por dia. Foi o que decidiu o STJ em caso no qual uma empresa fora fiscalizada duas vezes, com um período de quatro anos entre as visitas do fiscal. No julgamento do REsp 1.959.267, aquele tribunal entendeu como presumida a execução de música durante os anos decorridos entre as duas fiscalizações e condenou a empresa no pagamento do valor cobrado pelo ECAD por todo o período. O risco, portanto, existe e não é pequeno. Pelo contrário, aumentará a cada dia, mês e ano em que se persista na ilegalidade. Se vier a materializar-se, o empresário não poderá alegar ignorância da lei. Aos que optem por utilizar músicas geridas pelo ECAD de forma segura e lícita, o Convênio ACAD-ECAD assegura desconto de 40% a 46% nos pagamentos de direitos autorais para academias associadas à ACAD Brasil.