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Author: Andrea Rodrigues

Argumentos de Defesa ao livre acesso do Personal Trainer – Lei 7.058/22 DF

Já está disponível, no sítio eletrônico da ACAD Brasil, minuta com argumentos de defesa contra ações judiciais que pleiteiem acesso gratuito de “personal trainers” às academias do Distrito Federal, com fundamento na Lei Distrital 7058/22. O material pode ser reproduzido livremente.   Este texto foi produzido pelo Doutor Mário Ricardo Machado Duarte, advogado externo da ACAD Brasil, e todo seu conteúdo é de reprodução livre e autorizada.   IMPORTANTE: Recomendamos que somente a versão original baixada dos sites da ACAD Brasil ou Sindac DF, ou recebida diretamente dessas entidades, seja utilizada como subsídio para defesa.   Baixe aqui a Minuta de Defesa Baixe aqui pareceres e decisões    

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Presidente do CONFEF fala sobre vitória no Senado Federal

Na última semana, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de Educação Física (PL 2.486/2021). O projeto faz alterações na Lei 9.696, de 1998, que regulou a profissão e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. A existência dos Conselhos vinha sendo questionada na Justiça, pois uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentava que eles deveriam ter sido criados por iniciativa do governo e não do Congresso (como foi o caso da Lei 9.696). Essa foi uma das razões para o Executivo apresentar o PL 2.486/2021: reconhecer a atuação dos Conselhos. O projeto ainda aguarda a sanção do presidente da República, mas a aprovação no senado é uma vitória a ser comemorada por todo o setor. No dia 9 de junho, a equipe de jornalismo da ACAD Brasil entrevistou o presidente do CONFF, Claudio Augusto Boschi, sobre o tema. Confira a entrevista, a seguir. O Senado aprovou o projeto de lei, sem emendas. O que essa vitória representa para a Educação Física? Com a nova redação conferida pelo PL à Lei 9.696/1998, a Educação Física passa a ser regida por uma legislação ainda mais abrangente e robusta. Ficou comprovada a importância da atuação dos Conselhos seja na saúde, na educação ou no esporte, e que a fiscalização profissional garante uma intervenção segura e de qualidade. Como consequência, temos uma profissão mais solidificada e uma sociedade mais protegida. As vitórias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também demonstram o reconhecimento da profissão diante da sociedade, representada pelos parlamentares eleitos. São 23 anos de trabalho sério e comprometido, que resultou nessa nova conquista.   Como o sistema CONFEF/CREFs se mobilizou para alcançar esse resultado? Desde que a Procuradoria-Geral da República propôs, em 2005, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), corrigir o que foi chamado de “vício de iniciativa” tem sido uma missão do Sistema CONFEF/CREFs. A articulação iniciou antes mesmo que o projeto fosse encaminhado ao Congresso Nacional. Com a chegada do PL à Câmara dos Deputados, o trabalho se intensificou. Participamos de reuniões, audiências públicas, visitamos gabinete por gabinete justificando a importância da aprovação do texto e em busca de apoio. No Senado Federal não foi diferente, além do “corpo a corpo”, iniciamos uma campanha online, que contou com o apoio da categoria e de grandes nomes do esporte e da Profissão. Foi uma luta árdua, mais recompensadora.   O que os conselhos e as academias ainda podem fazer para estarem mais unidos e fortalecer o setor nacional de fitness? Através do trabalho sério e comprometido com a sociedade, somos capazes de mostrar a importância da atividade física orientada pelo profissional de Educação Física devidamente habilitado. Os objetivos são comuns à medida que a busca por uma população mais saudável passa pela demanda de locais adequados para a prática e pessoas comprometidas com o resultado almejado pelo praticante. A luta para aclarar a importância do combate ao sedentarismo e dar evidência ao profissional é comum ao setor de fitness e ao CONFEF. O Sistema CONFEF/CREFs atua para que os serviços prestados à sociedade sejam exercidos por profissionais habilitados. Se de um lado protegemos a sociedade, do outro garantimos que o campo de atuação seja de exclusividade do profissional de Educação Física. Ao somarmos forças, garantimos uma profissão mais forte, além de uma sociedade saudável e ativa.  

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Reforma tributária: setor de fitness se esforça para diminuir impacto

Esta semana o presidente da ACAD Brasil e representantes dos CREFs SP e DF estiveram em Brasília para rodadas de encontros com senadores, na maioria integrantes da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, para sensibilizar estas lideranças quanto ao impacto negativo para o setor de serviços da atual proposta da Reforma Tributária.   Entre os senadores com quem foi estabelecido diálogo estão: Alexandre Luiz Giordano, Álvaro Dias, Davi Alcolumbre, José Antônio Machado Reguffe, Leila Barros, Paulo Rocha, Renan Calheiros, Rogério Carvalho e Veneziano Vital do Rêgo.   “A parceria entre CREF e ACAD mostrou mais uma vez que podemos fazer a diferença. Fomos muito bem recebidos pelos senadores, que se sensibilizaram com nossa causa em justiça aos prestadores de serviços e à garantia da geração de empregos pelo setor. Acreditamos que a reforma seja necessária, desde que equilibrada e suportável a todas as cadeias produtivas do País’, disse o vice-presidente do CREF4-SP, Rialdo Tavares.   “A ACAD Brasil não tem medido esforços para melhorar o segmento, a prova disso foi o trabalho realizado na última semana, em relação à PEC 110 que, certamente, traria mais desempregos, informalidade e falências. A associação foi implacável no trabalho e conseguiu, junto com outros setores, o convencimento dos senadores de que o texto precisa de mudanças. É só o começo de uma boa briga, mas mostramos que temos força e fôlego para debater até o fim”, disse Patrick Aguiar, segundo vice-presidente do CREF7-DF.   “O Brasil tem uma base tributária que separa bens e serviços e isso não pode ser ignorado. Empresas foram construídas sobre essa base. Há emendas à PEC que propuseram essa diferenciação de alíquotas. Quase 90% da população brasileira é das classes C, D e E. Qualquer aumento sobre os serviços diminui diretamente a demanda e prejudicaria pesadamente os empregos destas”, completou, disse Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional.   “Nossos esforços são para sensibilizar estas lideranças sobre o impacto que trará aumento dos impostos, desemprego no setor e consequentemente prejuízos para a sociedade. E já obtivemos uma primeira vitória: a votação da PEC 110 foi adiada e ganhamos três semanas para continuar o trabalho de convencimento junto aos senadores”, diz Ailton Mendes.  

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Reforma Tributária: ACAD Brasil convoca força-tarefa

Líderes regionais, empresários associados, gestores e parceiros das academias de todo país. A diretoria da ACAD Brasil convoca a todos para que divulguem a notícia sobre a necessidade do ajuste do texto da PEC 110, ou de sua rejeição. É importante que cada um divulgue em seus grupos e, também, converse com seus contatos, especialmente Deputados Federais e Senadores! Confira:   🚨 PEC 110 (ANTI-EMPREGO) precisa ser ajustada ou rejeitada! A PEC 110 criou um modelo de alíquota única de IBS que vai gerar um pesado aumento de carga tributária sobre os serviços, que pagam ISS e viabiliza também aumento do PIS/COFINS na CBS. Com o novo modelo está se falando de um serviço ao consumidor que tenha uma carga de 3,65% de PIS/COFINS e mais 2% a 5% de ISS passar para uma alíquota total entre 25% a 30%. Isso será destruidor. Com isso, as economias da grande maioria dos estados, cada vez mais concentradas em Serviços, irão definhar, levando junto os empregos. O desenvolvimento regional efetivo está mal equacionado na PEC. A PEC 110 também levará a mudanças arrasadoras para grande parte das micro, pequenas e médias empresas. A afirmação de que o Simples não será modificado não é exequível, diante de toda a mudança de tributos e cargas no Sistema Tributário. Elas não conseguirão competir em cadeias produtivas e irão sucumbir. A informalidade irá crescer nos Serviços ao consumidor. NÃO HÁ CONSENSO no texto atual. A PEC 110 deve ser revista para manter a diferenciação de carga existente no atual sistema tributário. É preciso inserir uma simples e viável garantia na CF que impeça a transferência de carga dos bens para os serviços ao consumidor. Ainda assim, a Indústria se beneficiará muito da reforma. A emenda 170 do Sen. Jader Barbalho e a emenda 234 do Sen. Veneziano resolvem esse problema. Sem a aprovação delas, é melhor rejeitar a PEC 110 e evitar esse erro desastroso‼️

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Governo Federal: novas medidas contra Covid-19 no ambiente de trabalho

Uma portaria recém-publicada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho estabelece novas medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho. Entre as novas determinações: as empresas deverão afastar das atividades presenciais, os trabalhadores considerados casos de Covid-19. Especialista em assuntos legais e jurídicos para academias, Joana Doin, do escritório Doin Mancuso Advogados, parceiro da ACAD Brasil, preparou um PDF com informações importantes sobre o tema e, na próxima quarta-feira, dia 9/2, às 19h, haverá uma live no Instagram para tirar dúvidas sobre o tema: @doinadvs Para baixar o PDF de dicas da especialista Joana Doin, clique aqui. Para ler a íntegra da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20/01/2022:  

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Informativo Semanal ACAD Brasil

Fique por dentro das mais recentes conquistas da ACAD, saiba mais sobre projetos de lei e das decisões políticas que mais afetam o setor! Leia o Informativo ACAD, mais um canal de notícias feito especialmente sobre o setor e para o setor de academias!   🔔 09/12/2022 – INFORMATIVO 88 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Revista ACAD Brasil chega à edição número 100 – SP: últimos dias para aderir ao Programa VidAtiva – Roda de Brinquedo vai presentear 10.500 crianças – Dicas ACAD: o nutricionista e a gestão de academias – Google Fit em versão para o público experimentar 🔔 02/12/2022 – INFORMATIVO 87 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Encontro de Líderes: balanço do ano e perspectivas para 2023 – LGPD: Associação avança no projeto de adequação à lei – CREFs Piauí e Alagoas visitam sede da ACAD Brasil – Dicas ACAD: o papel do administrador na gestão de academias – Lançamento MBA em Gestão Fitness reúne especialistas – Efeito Copa: OMS, FIFA e Qatar lançam aplicativo gamificado 🔔 25/11/2022 – INFORMATIVO 86 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – São Paulo: ACAD convoca academias a aderirem ao Programa VidAtiva – ENAC 2022: começa hoje o Encontro Nacional dos CREFs – Dicas ACAD: tudo sobre gestão de academias – Exercício deve ser considerado tratamento essencial para a artrite – ACAD Brasil e CRE4-SP: unidos em prol do setor 🔔 18/11/2022 – INFORMATIVO 85 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – ACAD já está participando do Brasil Trading Fitness Fair – Congresso Brasileiro de Musculação: dias 3 e 4 de dezembro – Dicas ACAD: gestão para pequenas e médias academias – Exercício de alta intensidade reduz risco de câncer metastático em 72% – Aluno de mestrado escreve pesquisa a partir de conteúdo da ACAD Brasil 🔔 11/11/2022 – INFORMATIVO 84 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – ACAD e CREFs se reúnem: na pauta produção de conteúdos e parceria – Pesquisa: exercício praticado pela avó tem efeitos na saúde dos netos – Dicas ACAD: como gerar leads de qualidade com Google Ads – E-book sobre diretrizes de exercícios no pós-Covid pode ser baixado – Participe! Consulta Pública do Ministério da Saúde sobre atividade física 🔔 04/11/2022 – INFORMATIVO 83 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – ACAD Brasil tem nova diretoria eleita para o biênio 2022-2024 – Lei de “personal”: mais uma vitória do setor – ACAD é Associação parceira do Brasil Trading Fitness Fair – BTFF – Novembro: Mês Nacional da Segurança Aquática – Dicas ACAD: Como manter o controle financeiro do seu negócio 🔔 28/10/2022 – INFORMATIVO 82 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – ACAD e Bem-estar Brasil Trade Show debatem projetos para 2023 – Dicas ACAD: 5 ideias de campanhas para atrair mais alunos – ACAD Brasil e Capital Fitness juntas em prol do setor – ‘Hormônio do exercício’ previne danos nos rins de pacientes diabéticos 🔔 21/10/2022 – INFORMATIVO 81 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Alerta! Lei quer garantir fisioterapeutas em academias – Eleições ACAD: prazo da habilitação para votar é 27 de outubro – ACAD Brasil marca presença no Encontro Internacional de Natação – OMS revela bomba-relógio de inatividade: US$ 300 bilhões – Dicas ACAD: 10 maneiras de gerenciar o perfil da academia nas mídias 🔔 14/10/2022 – INFORMATIVO 80 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Eleições ACAD Brasil biênio 2022-2024 – Encontro Internacional de Natação: 20 a 22 de outubro – Encontro ACAD reúne empresários do Nordeste – Rio Grande do Sul: ACAD representada no I Encontro AB-AQUA – Dicas ACAD: CXM Gerenciamento da Experiência do Cliente   🔔 07/10/2022 – INFORMATIVO 79 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – É hoje! ACAD realiza debate no RECIFITNESS – Live sobre mercado nordestino é esquenta para o RECIFITNESS – Recuperação em alta nas academias – Dicas ACAD: por que academias para mulheres fazem sucesso? 🔔 30/09/2022 – INFORMATIVO 78 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – “Lei do personal”: Juiz dá causa ganha à academia de Brasília – ACAD, CREFs e Sindicatos defendem CNAE da Saúde para o setor – Reino Unido: intimidação é a maior barreira para a adesão à academia – Dicas ACAD: como encontrar bons profissionais no mercado 🔔 23/09/2022 – INFORMATIVO 77 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – ACAD intensifica encontros presenciais pelo Brasil – Líder da ACAD Brasil ministra palestra na Expo BCFW 2022 – Programa Piscina + Segura precisa de adeptos – Reino Unido: receita médica para caminhar e andar de bicicleta – Dicas ACAD: arquitetura para academias 🔔 16/09/2022 – INFORMATIVO 76 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Mato Grosso: ACAD vai reunir empresários do fitness – Recifitness: debate ACAD no maior evento de Pernambuco – Encontro Internacional de Natação: 20 a 22 de outubro – Fitness Brasil lança nova pesquisa Panorama Setorial 🔔 09/09/2022 – INFORMATIVO 75 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Eleições ACAD Brasil 2022: atenção à data de inscrição de candidatos – ACAD representa setor em evento com presença do ministro da Economia – ACAD e “E agora José?” recebem prêmio Benemérito de São Paulo – Assista na íntegra: Tendências e Oportunidades do Mercado Fitness 2022 – ACAD Brasil em sala de aula! – Dicas ACAD: como academias podem ajudar na saúde mental 🔔 02/09/2022 – INFORMATIVO 74 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Informativo Mega Especial: ACAD na 23ª IHRSA Fitness Brasil – Confira a cobertura completa do maior evento do fitness 2022 🔔 26/08/2022 – INFORMATIVO 73 – Ações ACAD Brasil – clique aqui – Melhores momento da ACAD na IHRSA Fitness Brasil 2022 – Revista Edição 99 – Leia agora! – ACAD Brasil produz conteúdo sobre boas práticas! 🔔 19/08/2022 – INFORMATIVO 72 – Especial: ACAD na IHRSA Fitness Brasil – Lançamento oficial do Clube de Benefícios ACAD Brasil! – O Sorteio da Air Bike é amanhã! – Academia: práticas para o seu negócio

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Convênio ACAD Brasil & ECAD com redução de até 46%

Aperte o Play na Regularização ACAD Brasil e ECAD firmam convênio com condição especial para pagamento da retribuição autoral para executar músicas na sua academia, exclusiva para associados. Redução de 40% para cada academia e de 46% para redes com 10 ou mais unidades, que paguem em um único boleto. Como aderir?* Todas as solicitações de benefícios deverão ser feitas na área do associado – clique aqui e acesse! De acordo com o convênio firmado entre ACAD e ECAD, o vencimento passará ser todo dia 05 de cada mês, a partir do mês subsequente da adesão. Informamos também que para aderir ao convênio a academia deverá estar em dia com a ACAD Brasil. E se  sua academia tem débitos com o ECAD, procure o escritório da sua região para negociar os débitos.  

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Setor de academias se reune com deputado para discutir PL da essencialidade

Autoridades do setor de academias se reuniram hoje para discutir o Projeto de Lei sobre a essencialidade do setor. A conversa foi entre o deputado Hermeto, Thais Yeleni (presidente do Sindicato do Distrito Federal), Ailton Mendes (presidente da Acad) e Patrick Aguiar (presidente do Cref7). Para Thais este projeto é crucial, visto que o setor foi um dos mais afetados pela pandemia e é fundamental no combate/prevenção ao Coronavírus. “Pesquisas reforçam que pessoas ativas não só têm mais chances de sobreviver como de se recuperar melhor pós contágio da covid-19”, afirma. Outro exemplo, um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e divulgado no último dia 9, mostrou que pessoas ativas também respondem melhor à imunização contra a covid. Fonte: https://www.deubombrasilia.com.br/post/setor-de-academias-se-reune-com-deputado-para-discutir-pl-da-essencialidade  

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Vitória conjunta ACAD Brasil e CREF4/SP em prol da atividade física!

São Paulo sanciona lei de essencialidade das academias  Hoje, dia 8 de junho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei que reconhece a essencialidade das academias e dos profissionais de Educação Física. Desde o início das conversas entre a Associação e as autoridades do município, o prefeito tem estado aberto ao diálogo, acolhendo os posicionamentos do setor. O PL 763/2020, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (MDB), havia sido aprovado em primeira e segunda votações, com amplo apoio dos demais vereadores do município. Também estiveram presentes na cerimônia de sanção da lei Ailton Mendes, presidente da ACAD e Nelson Leme, presidente do CREF4-SP. “Essa é uma imensa vitória para o nosso setor e é fruto da incansável luta que essa Associação, o CREF4-SP e o vereador Rodrigo Goulart abraçaram desde o início da pandemia. Nos reunimos com o atual prefeito, conversamos com as demais autoridades da casa e finalmente garantimos em lei a defesa das nossas atividades que tanto têm contribuído para o enfrentamento da Covid-19 e para manter saudável toda a população”, disse Ailton Mendes. A diretoria da ACAD Brasil está confiante que essa lei aprovada na maior cidade do país servirá de exemplo para os mais de 5 mil municípios brasileiros. A Associação pede a cada empresário e gestor de academia que divulgue esse tema em suas redes e que peça aos seus vereadores, deputados e autoridades de suas regiões reconheçam a importância das academias de dos profissionais de Educação Física para a prevenção e a manutenção da saúde de toda a população brasileira.

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Entrevista especial com o especialista Marcos Tadeu

“Você sabe qual foi o maior fenômeno do setor de academias, durante a pandemia?” Com essa pergunta, Marcos Tadeu, diretor executivo da Associação Brasileira de Personal Trainers e da diretor da Alliance Fitness, com mais de trinta anos de experiência, abre o vídeo que gravou essa semana sobre o mercado. Leia a entrevista concedida à ACAD Brasil e assista o vídeo! https://youtu.be/qH8KG-OFs1g Qual a importância de uma associação como a ACAD? A importância é total. Em qualquer atividade é importante ter uma associação patronal que vai agregar conhecimento, ideias e divergências para transformar tudo em força para aquele setor, perante a sociedade e os órgãos públicos. Nos Estados Unidos, a IHRSA já existe há anos, mas durante a pandemia foram criadas associações regionais que tiveram muita força durante todo o processo de lockdown e agora se uniram ainda mais para buscar auxílio do governo americano, já que as academias foram extremamente atingidas. Aqui no Brasil, a ACAD tem essa regionalização e está presente em todo o país por meio de empresários regionais, em várias cidades, de diferentes estados. Mas essa força ainda precisa ser multiplicada pela adesão de mais academias. O ideal é que a gente tenha pelo menos 50% do mercado nacional de fitness apoiando, financeiramente, a Associação. Precisamos fortalecer o setor e isso depende de termos voz, que tem que ser coletiva para ser ouvida. O que cada empresário pode fazer em tempos tão adversos? Se você conseguiu manter o seu negócio, se a sua academia não fechou, saiba que o pior já passou. Não se deixe esmorecer, pois nós estamos a 120 dias de chegar numa situação muito mais confortável. O mercado internacional nos mostra que, nesse momento de retomada, as academias já começaram a bombar. Nós vamos receber muitos clientes novamente. Agora é hora de se manter firme, manter a condução do seu negócio na ponta do lápis, olhando todos os aspectos diariamente, pensando nos clientes que vêm por aí e no que você vai entregar para eles. Também não deixe de se associar, porque juntos somos mais fortes e vamos ter que trabalhar mais do que nunca, para chegar a 2022 sorrindo novamente. Quais são as lutas e os desafios na fase de pós-reabertura? Durante a pandemia, que ainda se faz presente, o trabalho da ACAD Brasil e de seus líderes regionais foi incansável e o apoio dos empresários, em todo o país, se mostrou fundamental para o enfrentamento do cenário nada favorável. Essa luta precisa ser mantida, na verdade, ser ampliada, com mais adesões, para que todos os municípios reconheçam a essencialidade do setor e que possamos estar ainda mais fortes para enfrentar os novos desafios. Devemos mostrar para a sociedade e para as autoridades públicas que nós somos parte integrante da economia do país, cada vez mais forte, e que está contribuindo e muito para a saúde preventiva da população. A boa notícia é que em outros países e, também, no Brasil, com a retomada das atividades do setor, pessoas que não treinavam estão procurando as academias. Toda a mídia em torno da importância da prática da atividade física para prevenção de doenças, aumento da imunidade e melhor enfrentamento dos efeitos do coronavírus fez com que pessoas que antes eram sedentárias passassem a treinar. É preciso olhar para esse novo cliente e ver do que ele precisa e como podemos atendê-los, para que finalmente possamos sair da média de 4% de penetração no mercado nacional. Essa é, sem dúvida, uma grande oportunidade.  

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